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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Luiz Carlos Nicodemos

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Lei Ordinária
3738 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2692-2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
2370-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS - TSB, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2023/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2691-2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
2369-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO EM ÁREA DECLARADA DE USO INDUSTRIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2690-2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
2372-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊMCIARIA DEVIDA PELO MUNCÍPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2689-2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
2368-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DISCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2688-2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
2367-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, FIRMAR CONVÊNIO COM CENTRO VOCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2687-2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
2365-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, REALIZADO PELO CIVAP EO RATIFICA COM ABRANGÊNCIA DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2686-2017

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
2359-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"SUBSTITUI OS DEMONSTRATIVOS 1 E 3, CONSTANTES DA LEI Nº 2610/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2685-2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Odair Dalla Pola
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2649/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2684-2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valderi da Silva Morais,Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Rua José Antonio de Souza
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2683-2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
2375-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Resolução
150 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0085

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0084

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, DA LEI FEDERAL Nº 12.257/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0083

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0082

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0081

Data:
04/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO NICOLAU DOS SANTOS,LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO,ADOLFO MARTINS NETO,HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA
Ementa:
"REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0080

Data:
12/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALFREDO JOSÉ BOLZAN,ADOLFO MARTINS NETO,INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL,LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO,JOÃO NICOLAU DOS SANTOS,CLAUDINEI CAMILO,HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA,LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES,REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0079

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0078

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0077

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES,Adão Manzini,ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0076

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA,JOÃO NICOLAU DOS SANTOS,LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO,ADOLFO MARTINS NETO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 59º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SERRA NEGRA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
261 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0120

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valderi da Silva Morais,Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR FABIO RICARDO SOUZA PEREIRA, PM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0119

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0118

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ACERCA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0117

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0116

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CANTOR VINICIUS FERNANDO KARLINKE (DUPLA JOÃO BOSCO & VINICIUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0115

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Legislativo:0114

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0113

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO MINISTRO DE ESTADO GILBERTO KASSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Legislativo:0112

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0111

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO FEDERAL MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Emenda a LOM
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0025-2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2003
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0024-2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0023-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0022-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0021-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0020-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0019-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0018-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0017-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0016-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2002
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
2 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:0005

Data:
21/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CÂNDIDO MOTA AO SR. NICOLA VASILI KUMOV, DO SEST/SENAT - NOVA ALEXANDRIA"
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Decreto Municipal:0004

Data:
06/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

05/02/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota