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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

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Ano
Indicação
7354 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0040/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valderi da Silva Morais, Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, as seguintes melhoramentos públicos urbanos: - limpeza total e roçagem das margens da linha férrea na altura do conjunto habitacional (Jardim Aeroporto), haja vista as constantes reclamações de moradores e usuários daquele local; - notificação dos responsáveis para limpeza e calçamento do passeio público na área existente na Rua Francisco José de Toledo, lado direito, no sentido centro-bairro, haja vista que o local está praticamente intransitável.
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Indicação : 0039/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Indico que seja oficiado a empresa Telefonica SA solicitando o corte do mato e limpeza da area de seu predio na rua Frederico Zimermam Dsitrito de Nova Alexandria.
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Indicação : 0038/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Prefeito - efetuar construção de canaleta na rua Laurindo Nogueira esquina com rua José Pereira Lázaro, a fim de possibilitar o escoamento de agua pluvial pela rua Pereira de Lazaro.
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Indicação : 0037/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Prefeito através secretaria competente realizar corte de grama, limpeza geal e serviços de jardinagem na praça da igreja Santo Antonio no Distrito de Nova Alexandria.
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Indicação : 0036/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a execução de serviços de sinalização de trânsito vertical e horizontal, em zona central de nossa cidade, que atualmente pertence ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cândido Mota, área compreendida entre a Rua Ferroviários e Rua São Paulo , haja vista que tal local está completamente desprovido de sinalização de trânsito, o que prejudica demais os usuários destas importantes vias públicas, podendo, inclusive, causar acidentes.
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Indicação : 0035/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Prefeito Municipal, que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a poda das árvores que circundam o Estádio Municipal Benedito Pires, haja vista a constante reclamação dos vizinhos desse espaço de que as árvores estão adentrando suas propriedades, trazendo sujeira e transtornos.
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Indicação : 0034/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza no bairro Vila Alpinia, porquanto, a sujeira vem gerando enormes transtornos aos moradores das localidades e aos transeuntes que por ali trafegam, razão pela qual, pedimos em caráter de urgência que seja tomada providência por parte do Poder Público para melhorar aquele espaço para a comunidade.
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Indicação : 0033/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, que sejam realizados serviços no sentido de melhoria na estrutura do Cemitério Municipal, principalmente no tocante a limpeza e iluminação, tendo em vista que é importante tratarmos com respeito e carinho o local onde nossos parentes e amigos se encontram sepultados.
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Indicação : 0032/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, os seguintes melhoramentos públicos urbanos, no distrito de Santo Antonio do Paranapanema (Porto Almeida), a saber: - Instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Massae Hino, em frente a Escola Pública, haja vista que os condutores de veículos tem imprimido altas velocidades no local, podendo provocar acidentes, em atendimento ao pedido de mais de uma dezena de moradores do entorno, conforme lista que se em anexo a presente. - A execução de reparos, trocas e substituições gerais no tocante a iluminação pública, haja vista que os moradores do distrito tem constantemente reclamado da escuridão no local - Que diante da edição da Lei Municipal nº 2730/2018, de 05 de abril de 2018, que autorizou a abertura de crédito adicional no orçamento da ordem de R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais), para aquisição e reforma de reservatórios de água, seja promovido todos os esforços para a aquisição e/ou reforma do Reservatório de Água do distrito, tendo em vista o péssimo estado de conversação que se encontra o atual reservatório.
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Indicação : 0031/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, o devido empedramento da estrada municipal rural que liga a Água da Barra Mansa até as imediação da propriedade do senhor Ditinho Prudente, haja vista se tratar de importe via pública para transporte e escoamento de grãos em nosso Município.
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Moção
1968 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Jorge Buchaim
Ementa:
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares da 3ª Companhia de Polícia Militar do Estado de São Paulo, em localizada em nossa cidade de Cândido Mota (Soldados, Cabos, Sargentos, Tenentes, Capitães), em razão do eficiente trabalho feito pela Policia Militar em nossa cidade, garantindo a segurança à toda população Cândido-Motense, desempenhando seu ofício com zelo e presteza
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Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento do candido-motense Carlos Alberto Natal, Vereador na cidade de Aluminio, falecido em 04 de março do corrente.
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Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Antonio Ireno ocorrido em 24 de fevereiro do corrente.
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Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento da Senhora Isaura Grjo Doná.
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Moção : 0021/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Congratulações e Louvor à Igreja do Evangelho Quadrangular em Cândido Mota, em nome do Pastor Vagner Figueiredo da Costa Junior, Pastor da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada nesta cidade de Cândido Mota, na Rua São Paulo, 99, com cópia ao Pastor Carlos Eduardo Pereira da Silva, Pastor da 1º Igreja, localizada nesta cidade de Cândido Mota, na Rua Ercilia Stradioto Bolfarini, 674 pelas festividades comemorativas dos 66 anos de sua instituição no Brasil. Ressalto a grandiosidade do trabalho realizado pela instituição no Município, recuperando vidas, famílias e com isso gerando uma sociedade melhor, estruturada nos princípios Bíblicos. Destaco, por fim, a importância dessa conquista e o poder de Deus através desse ministério. Em face do exposto, submeto a apreciação dos nobres pares a presente Moção de Louvor e Congratulações.
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Moção : 0020/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento da Senhora Isaldomira Crispim de Santos 05/11
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Moção : 0019/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
Pesar pelo passamento do Senhor Claudio Aparecido do Nascimento 25/10
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Moção : 0018/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Moção de Congratulações e Louvor ao Programa Domingo Show, apresentado pelo jornalista Geraldo Luís, pelo belíssimo programa de entretenimento e jornalismo. Como assíduo telespectador do Domingo Show, da TV Record, não poderia deixar de externar meus aplausos a este belíssimo programa de entretenimento e jornalismo. Venho constatando sua qualidade e conteúdo e a forma responsável com que seu carismático e competente apresentador o conduz. Salientou que o Programa Domingo Show, exibido aos domingos, ao vivo, desde março de 2014, vem agradando ao público e conquistando cada vez mais audiência, pois cumpre seu papel de entreter, divertir e informar à população, não se esquecendo dos quadros de cunho social que auxilia muitas pessoas, melhorando seu bem-estar e qualidade de vida. Em face do exposto, parabenizo o jornalista Geraldo Luís e estendo meus cumprimentos a todos os funcionários deste importante programa que tanto contribuem para o evolução da televisão brasileira, submetendo submeto a apreciação dos nobres pares a presente Moção de Louvor e Congratulações, solicitando que a mesma seja encaminhada ao jornalista citado, dando-se conhecimento aos demais funcionários do programa.
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Moção : 0017/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento da Senhora Benedita Carneiro de Souza 18/10
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Moção : 0016/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Lei, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família de HELLEY DE ABREU SILVA BATISTA, falecida no último dia 05 de outubro do corrente, aos 43 anos idade, na cidade de Janaúba, Minas Gerais, em decorrência do ateamento criminoso de fogo na Creche Gente Inocente, onde trabalhava. Considerada "heroína" em Janaúba, a professora Helley de Abreu Silva Batista, morreu após tirar crianças do salão em chamas e lutar com o vigilante Damião Soares dos Santos, de 50, na manhã de quinta-feira, 5. Ela teve 90% do corpo queimado, que foi velado com caixão fechado. Dedicada ao que fazia, a pedagoga estava sempre preocupada em promover novas formas de ensino para que os alunos tivessem melhor desempenho no aprendizado. Uma das principais bandeiras de Helley era a inclusão de alunos com algum tipo de deficiência, área em que se especializou em 2016. No Centro de Educação Municipal Gente Inocente, a creche onde ocorreu o incêndio, Helley lecionava desde 2016, quando ingressou por concurso nos quadros da Prefeitura de Janaúba, cidade de 71 mil habitantes no norte de Minas Gerais. Segundo a prefeitura, "vinha realizando um ótimo trabalho, aliando a diversão ao aprendizado". Para a Semana da Criança, cujo ápice das comemorações seria na sexta-feira passada, tinha preparado uma série de atividades na creche. No momento do incêndio, por exemplo, tentava mostrar às crianças a magia do cinema, com pipoca e doces. Os amigos falam em atitude heroica. Helley morreu salvando as crianças das labaredas, colocando algumas por cima da janela. Aos seus familiares nossa sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga o conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos.
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/20172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Parecer prévio sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cândido Mota do exercício financeiro de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Parecer prévio sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cândido Mota do exercício financeiro de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CÂNDIDO-MOTENSE A SENHORA ISABEL CRISTINA ANDRADE NERY EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO ÀS EQUIPES DE VOLEIBOL ADAPTADO PARA A TERCEIRA IDADE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR FABIO RICARDO SOUZA PEREIRA, PM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
Autor(es):
INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CANTOR VINICIUS FERNANDO KARLINKE (DUPLA JOÃO BOSCO & VINICIUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2015
Data Final:
21/09/2015
Situação:
Autor(es):
LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO MINISTRO DE ESTADO GILBERTO KASSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
Autor(es):
ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
319 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE QUE SE DESTINAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MARIA RAMALHO
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Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COLONIA DE PESCADORES DO VALE DO PARANAPANEMA Z-33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
01/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2649/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Rua José Antonio de Souza
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Projeto de Lei : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 1466/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1465/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1457/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1446/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1441/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 1434/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1549/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1542/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1541/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo
924 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 2429/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2427/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2426/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2425/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SETORES, CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA JUNTO À ABERTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2424/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO, CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERAÇÃO DE SETOR E RESPECTIVA FUNÇÃO DE CONFIANÇA JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2423/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2422/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2421/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIMOTA - SICOOB CREDIMOTA, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2420/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO E SETORES, CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CONFIAÇA, ALTERAÇÃO DE SETOR E RESPECTIVA FUNÇÃO DE CONFIAÇA JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 2419/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais, Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, DA LEI FEDERAL Nº 12.257/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADOLFO MARTINS NETO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO
Ementa:
"REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
12/08/2016
Situação:
Autor(es):
ADOLFO MARTINS NETO, ALFREDO JOSÉ BOLZAN, CLAUDINEI CAMILO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO, REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0029/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola, David Vieira da Costa, Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e/ou informações, para que seja confirmada ou desmentida as notícias extra oficiais que veiculam em nossa sociedade, de que a coleta de lixo em nosso Município, será reduzida para apenas 3 (três) dias na semana, ou seja, segunda, quarta e sextas feira, diferente do que vem sendo praticado atualmente, quando a coleta é realizada de segunda a sexta-feira, de maneira ininterrupta, como medida de economia para os cofres públicos municipais na ordem de aproximadamente R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) anuais. Se confirmada a notícia, embora seja louvável a atitude de medidas visando a economia do dinheiro público, temos para nós que essa não seja a melhor medida a ser adotada nesse sentido, tendo em vista que a coleta de lixo se trata de serviço essencial e muito importante para a saúde pública de nossos munícipes. Temos para nós que o lixo é responsável por um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo. Seu volume é enorme e vem aumentando intensa e progressivamente, atingindo quantidades impressionantes. As consequências da disposição inadequada do lixo no meio ambiente são a proliferação de vetores de doenças, a contaminação de lençóis subterrâneos e do solo pelo chorume e a poluição do ar. Por fim, queremos deixar consignado que, dentro desse quadro, a coleta de lixo durante mais dias da semana, embora não apareça como a solução final do problema, mas é uma das possibilidades de redução do problema chamado LIXO.
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Requerimento : 0028/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adriana Maria
Ementa:
Requer férias Adriana
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Requerimento : 0027/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento das obras de recapeamento asfáltico decorrente da substituição dos tubos de amianto que tem sendo realizado em nossa cidade, haja vista que podemos denotar que a vala é aberta pela empresa contratada, mas há uma grande demora para que a mesma seja devidamente fechada. E mais, de quem é a responsabilidade pelo serviço de fechamento de tais valas, da Prefeitura Municipal ou da empresa contratada ?
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Requerimento : 0026/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do procedimento que vem sendo adotado pela Secretaria Municipal da Saúde, através do Departamento de Pediatria, no tocante a crianças recém nascidas, no seus primeiros três meses de vida?
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Requerimento : 0025/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do serviço de transporte escolar de nossa crianças em nosso Município, a saber: Por quais motivos está ocorrendo falta de monitores para acompanhar as crianças quando da realização de transporte escolar de alunos? Qual o período máximo estimado que uma criança pode ficar dentro de uma viatura escolar, quando da realização do transporte de sua residência até a escola pública? Que medidas estão sendo adotadas para que crianças não fiquem esperando por mais de horas em frente à escola pública, antes do início dos aulas, como vem ocorrendo na Escola Municipal João e Maria? Qual o valor pago pelos estudantes de nossa cidade quando são transportados para as cidades de Assis, Marilia, Ourinhos e Paraguaçu Paulista, para cursarem os diversos cursos existentes nestas cidades?
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Requerimento : 0024/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos se já foram solucionados os problemas elétricos existentes na Creche/Escola Municipal Leonilda Pereira de Almeida, no bairro Parque Santa Cruz, porquanto, a notícia que a mim chegou é que, recentemente, algumas crianças foram obrigadas a tomar banho com água gelada, em decorrência de problemas na instalações elétricas, o que, convenhamos, não se pode admitir.
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Requerimento : 0023/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento das obras do Complexo Ecológico do Panaro, como: Os recursos financeiros advindos do FID, já foram integralmente depositados na conta da Prefeitura? Qual o cronograma físico de obras, quantos por cento da obra já forma executados por parte da Prefeitura ? Existe uma data estimada para o término definitivo das obras ? Os serviços de conclusão serão executados com mão de obra própria ou terceirizada ? Se terceirizada, já foi ou está sendo providenciado o competente processo de licitação ?
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Requerimento : 0022/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, David Aparecido de Oliveira, Valderi da Silva Morais
Ementa:
solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de realização de obras de conversação e melhorias na Vicinal Cipriano Zardeto, haja vista que essa importante via pública que serve centenas de moradores e trabalhadores de propriedades rurais, principalmente das Águas da Pinguela e Queixada, se encontra com pontes sem manutenção, necessitando de roçagem as margens da vicinal e ponte, em aproximadamente 1.500 metros, antes e depois da ponte, erosão atingindo o asfalto em alguns pontos da vicinal, escoamento inadequado de água, conforme demonstram as fotos que seguem em anexo com o presente requerimento.
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Requerimento : 0021/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
informações e/ou esclarecimentos ao Senhor Prefeito Municipal, acerca do efetivo cumprimento da Lei Complementar Federal nº 123/2006, no tocante as renovações do alvará, licença e funcionamento relativos a abertura do registro como Micro Empreendedor Individual, haja vista que a previsão para impossibilidade de cobrança de quaisquer taxas e emolumentos está expressamente prevista na legislação supra citada, tendo em vista que estamos sendo constantemente procurados por Micro Empreendedores de nosso Município, nos relatando a cobrança ilegal de tais taxas e emolumentos, em desacordo com a legislação federal.
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Requerimento : 0020/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mônica C P P Andrade
Ementa:
Requer incorporação em Vencimentos do 1º Quinquênio / ATS a Senhora Mônica C. Passos Pedrotti de Andrade
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
16/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta, em sua integralidade, o Projeto de Lei nº 133/2016.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
18/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
VETO PARCIAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta o §1º do Projeto de Lei nº
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta parcialmente o projeto de Lei 47/2014.
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Veto : 0001/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2011
Data Final:
09/11/2011
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI, Nº 314/2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Próxima Sessão

07/05/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota