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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos

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Ano
Indicação
7314 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0199/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Indica Prefeito construção de redutor de velocidade na rua Zacharias Natal Palazim, próximo ao nº 77, no Jardim Tangará
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Indicação : 0198/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a completa reforma e revitalização da Praça da Igreja do Jardim São Francisco, como forma de que o local sirva para recreação e lazer, como também área de convivência.
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Indicação : 0197/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Zanchetta
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, o empedramento da Estrada Rural no Bairro do Barranco Vermelho, em frente a entrada da Fazenda do senhor Nelson Guazelli, como forma de facilitar a vida do usuários desta importante via, que por ela precisam trafegar.
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Indicação : 0196/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação do cidadão da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, uma operação "tapa buracos", na Avenida Dom Pedro II, no Jardim Aeroporto, bem como o conserto do alambrando que cerca a extensão da área conhecida como "Lagoa do Sapo", no Jardim Alvorada.
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Indicação : 0195/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Prefeito Municipal que acate a justa solicitação da comunidade de Nova Alexandria e promova a execução de operação tapaburacos na Rodovia Silvana Segateli. Justifica-se pelo risco evidente à segurança dos motoristas que por ali transitam, inclusive com alguns acidentes já observados provocando danos a veículos e pessoas.
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Indicação : 0194/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, os seguintes melhoramentos públicos: Operação "tapa buracos" ou recapeamento asfáltico na Rodovia Abílio Eugênio, que liga o Município ao Distrito de Santo Antonio do Paranapanema (Porto Almeida). Reforma e limpeza da creche, bem como da escola localizadas no Distrito de Santo Antonio do Paranapanema (Porto Almeida). Disponibilização de um profissional dentista, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem, bem como uma viatura policial no Distrito de Santo Antonio do Paranapanema (Porto Almeida). Realização de serviços com a máquina Patrol nas estradas rurais que dão acesso aos condomínios localizados no Distrito de Santo Antonio do Paranapanema (Porto Almeida).
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Indicação : 0193/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e a promova, via Secretaria competente, as seguintes melhorias urbanas, a saber: - Na Vila Assunta, Jardim São Francisco e Centro da cidade que seja feita a limpeza e remoção de galhos e entulhos nas proximidades da linha férrea, visto que a mesma se encontra em total abandono trazendo diversos tipos de transtornos aos moradores locais, como a presença de animais peçonhentos, risco de proliferação do mosquito aedes aegypti e riscos de acidentes no local. - Na Rua Sabino dos Santos Nunes, Parque Santa Cruz, seja feita a limpeza das guias e sarjetas, bem como a remoção da terra no local deixada pelas águas das chuvas, e também a limpeza do prédio da base do UBS Parque Santa Cruz, obra esta que está paralisada e não há nem um tipo de manutenção e limpeza no local. - Na Rua Antonio Franciscatti, cruzamento com a Rua Simão Garrido, seja feita a sinalização das mesmas visto ser um local de grande movimento e a falta de placas e sinalização vem trazendo sérios riscos de acidentes no local. - No Jardim São Francisco, seja verificada a possibilidade de se instalar no cruzamento entre as Ruas João Favareto, com a Rua Irineu Russo e Maura Aparecida Amaro Romão, uma rotatória com as sinalização "dê a preferência" e faixas para passagens de pedestre, tendo em vista que se tratam de ruas de grande fluxo de pedestres, ciclistas e veículos, por ser ligação com a ETEC-Centro Paula Souza, e ainda com ligação com a Rodovia SP 266 Francisco Gabriel da Mota, como forma de dar mais segurança para os alunos e moradores do bairro.
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Indicação : 0192/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, estudos acerca da viabilidade jurídica e financeira de se locar um imóvel na cidade de Jau-SP, nas proximidades do Hospital do Câncer, para servir como Casa de Apoio, aos cidadãos de nossa cidade que precisam se deslocar até Jaú, buscando tratamento de enfermidades, como forma de facilitar e confortar estes cidadãos que já se encontram em situação difícil.
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Indicação : 0191/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, os seguintes melhoramentos públicos: Aquisição de pneus maciços para as máquinas que executam trabalho no Aterro Municipal, como forma de evitar que os pneus furem muito, o que gerará uma economia nos cofres, com consertos do atuais pneus. Limpeza geral nas ruas e locais públicos no Patrimônio do São Benedito, haja vista que referido local se encontra em péssimo estado de conservação. Limpeza na praça pública existente ao lado do vestiário do campo do PROJAC/Botafogo, tem em vista que referido equipamento público se encontra em péssimo estado de conservação. Conserto na malha asfáltica (buraco) existente no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Assad Chadi, que vem provocando transtornos aos pedestres e motoristas.
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Indicação : 0190/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Prefeito Municipal que acate justa reivindicação do cidadão da comunidade cândido-motense e promova, via Secretaria competente, a instalação de uma ou mais cestas de lixo (lixeiras) na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Jardim Aeroporto, tendo em vista moradores daquele entorno tem reclamado da falta de coleta de lixo, justamente no local onde há grande fluxo de pessoas e acúmulo de lixo.
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Moção
1964 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0021/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Congratulações e Louvor à Igreja do Evangelho Quadrangular em Cândido Mota, em nome do Pastor Vagner Figueiredo da Costa Junior, Pastor da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada nesta cidade de Cândido Mota, na Rua São Paulo, 99, com cópia ao Pastor Carlos Eduardo Pereira da Silva, Pastor da 1º Igreja, localizada nesta cidade de Cândido Mota, na Rua Ercilia Stradioto Bolfarini, 674 pelas festividades comemorativas dos 66 anos de sua instituição no Brasil. Ressalto a grandiosidade do trabalho realizado pela instituição no Município, recuperando vidas, famílias e com isso gerando uma sociedade melhor, estruturada nos princípios Bíblicos. Destaco, por fim, a importância dessa conquista e o poder de Deus através desse ministério. Em face do exposto, submeto a apreciação dos nobres pares a presente Moção de Louvor e Congratulações.
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Moção : 0020/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento da Senhora Isaldomira Crispim de Santos 05/11
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Moção : 0019/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
Pesar pelo passamento do Senhor Claudio Aparecido do Nascimento 25/10
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Moção : 0018/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
Moção de Congratulações e Louvor ao Programa Domingo Show, apresentado pelo jornalista Geraldo Luís, pelo belíssimo programa de entretenimento e jornalismo. Como assíduo telespectador do Domingo Show, da TV Record, não poderia deixar de externar meus aplausos a este belíssimo programa de entretenimento e jornalismo. Venho constatando sua qualidade e conteúdo e a forma responsável com que seu carismático e competente apresentador o conduz. Salientou que o Programa Domingo Show, exibido aos domingos, ao vivo, desde março de 2014, vem agradando ao público e conquistando cada vez mais audiência, pois cumpre seu papel de entreter, divertir e informar à população, não se esquecendo dos quadros de cunho social que auxilia muitas pessoas, melhorando seu bem-estar e qualidade de vida. Em face do exposto, parabenizo o jornalista Geraldo Luís e estendo meus cumprimentos a todos os funcionários deste importante programa que tanto contribuem para o evolução da televisão brasileira, submetendo submeto a apreciação dos nobres pares a presente Moção de Louvor e Congratulações, solicitando que a mesma seja encaminhada ao jornalista citado, dando-se conhecimento aos demais funcionários do programa.
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Moção : 0017/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento da Senhora Benedita Carneiro de Souza 18/10
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Moção : 0016/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Lei, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família de HELLEY DE ABREU SILVA BATISTA, falecida no último dia 05 de outubro do corrente, aos 43 anos idade, na cidade de Janaúba, Minas Gerais, em decorrência do ateamento criminoso de fogo na Creche Gente Inocente, onde trabalhava. Considerada "heroína" em Janaúba, a professora Helley de Abreu Silva Batista, morreu após tirar crianças do salão em chamas e lutar com o vigilante Damião Soares dos Santos, de 50, na manhã de quinta-feira, 5. Ela teve 90% do corpo queimado, que foi velado com caixão fechado. Dedicada ao que fazia, a pedagoga estava sempre preocupada em promover novas formas de ensino para que os alunos tivessem melhor desempenho no aprendizado. Uma das principais bandeiras de Helley era a inclusão de alunos com algum tipo de deficiência, área em que se especializou em 2016. No Centro de Educação Municipal Gente Inocente, a creche onde ocorreu o incêndio, Helley lecionava desde 2016, quando ingressou por concurso nos quadros da Prefeitura de Janaúba, cidade de 71 mil habitantes no norte de Minas Gerais. Segundo a prefeitura, "vinha realizando um ótimo trabalho, aliando a diversão ao aprendizado". Para a Semana da Criança, cujo ápice das comemorações seria na sexta-feira passada, tinha preparado uma série de atividades na creche. No momento do incêndio, por exemplo, tentava mostrar às crianças a magia do cinema, com pipoca e doces. Os amigos falam em atitude heroica. Helley morreu salvando as crianças das labaredas, colocando algumas por cima da janela. Aos seus familiares nossa sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga o conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos.
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Moção : 0015/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
LUIZ CARLOS NICODEMOS e VALDERI DA SILVA MORAIS, vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, nos termos do Regimento Interno, requerem da Mesa, ouvido o Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE REPÚDIO ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - AMAM, pelos motivos que passamos a expor: A presente Moção de Repúdio do Museu de Arte Moderna de São Paulo, deve-se a participação de criança em performance protagonista por homem nu, fato que gerou polêmica e revolta entre a população. O Museu de Arte Moderna de São Paulo promoveu uma performance, denominada "La Bête", consistente, segundo informou o próprio museu, numa "proposição artística interativa", na qual um homem nu permanecia deitado no solo para que visitantes o tocassem. Ocorre que, como mostra um registro em vídeo de ampla circulação nas redes sociais, ouve a interação de uma criança com o referido homem nu em exposição. Estes vereadores apoiam e incentivam a liberdade artística e de expressão, desde que, com respeito à dignidade humana. No caso em questão, entendemos ter havido falta de cautela e de cuidado na restrição de idade a apresentação, por conta de seu conteúdo, haja vista, que as crianças têm que ser protegidas integralmente. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, estabelece medidas protetivas as crianças, não permitindo que as mesmas, estejam em locais onde determinadas cenas possam eventualmente prejudicá-los. Em razão de todo o exposto e por entendemos que a situação em questão, foi absolutamente inadequada, é que apresentamos esta Moção de Repúdio. Que do deliberado seja dado ciência ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - AMAM .
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Moção : 0014/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Jorge Buchaim, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Moção de Apoio MOÇÃO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade. Justificamos nossa propositura com base na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, foi apresentada perante os órgãos competentes da administração federal proposta de renovação antecipada da concessão da malha ferroviária paulista pela atual concessionária, a empresa Rumo Logística. Da antecipação pretendida constam, entre outros aspectos, a previsão de novos investimentos no montante de 5 bilhões de Reais. Além disso, há o compromisso em reativar dois ramais ferroviários, incluindo a ramificação Bauru-Panorama. Tais medidas - investimentos e reativação - atendem aos mais legítimos anseios da população deste Município, pois implicam não apenas significativo incremento logístico, mas também promovem acentuada melhoria ao escoamento da produção de nossa região ao complexo portuário de Santos. Tais fatores acabam por ampliar o acesso de nossa produção ao mercado externo, além de aquecer nossa economia, gerando empregos e renda. São inúmeros os benefícios que podem ser vislumbrados a partir da celebração da antecipação da concessão. Nesses termos, propõe-se a presente moção para que as autoridades do setor de transporte conheçam do apoio irrestrito de nossa cidade à formalização do ajuste, bem como da premência que há na celeridade dos trâmites burocráticos que a antecedem.
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Moção : 0013/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento de Aparecida Félix Mussoline
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Moção : 0012/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, David Vieira da Costa, Eraldo José Pereira, Joaquim Pereira Netto, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Luiz Carlos Zanchetta, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Pesar pelo passamento do sr. Lizirio Teixeira de Souza.
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/20172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Parecer prévio sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cândido Mota do exercício financeiro de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Parecer prévio sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cândido Mota do exercício financeiro de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO ÀS EQUIPES DE VOLEIBOL ADAPTADO PARA A TERCEIRA IDADE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"OUTORGA PLACA DE PRATA EM HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR FABIO RICARDO SOUZA PEREIRA, PM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
Autor(es):
INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO CANTOR VINICIUS FERNANDO KARLINKE (DUPLA JOÃO BOSCO & VINICIUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
Autor(es):
ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2015
Data Final:
21/09/2015
Situação:
Autor(es):
LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO MINISTRO DE ESTADO GILBERTO KASSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
Autor(es):
ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
Autor(es):
ALFREDO JOSÉ BOLZAN
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CÂNDIDO-MOTENSE AO DEPUTADO FEDERAL MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
312 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2649/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Rua José Antonio de Souza
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Projeto de Lei : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Jorge Buchaim, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Dispoe sobre denominação de rua e dá outras providencias. (rua Luiz Delgado)
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Projeto de Lei : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Eraldo José Pereira, Valderi da Silva Morais
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA ANTONIO pRAXEDES)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Eraldo José Pereira, Valderi da Silva Morais
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOÃO DOMINGUES DA SILVA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Robert Allen Stenson)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira
Ementa:
"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Claudio Russo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Joaquim Pereira Netto
Ementa:
"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Juliano Guiotti)
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Projeto de Lei Complementar
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS E SETORES, CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXTINÇÃO DE SETOR E RESPECTIVA FUNÇÃO DE CONFIANÇA JUNTO Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 1466/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 1465/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 1457/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 1446/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 1441/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 1434/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
01/01/2010
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1549/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1542/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 1541/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
01/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Roberto Bueno
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
883 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 2387/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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Projeto de Lei do Executivo : 2386/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS E SETORES, CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXTINÇÃO DE SETOR E RESPECTIVA FUNÇÃO DE CONFIANÇA JUNTO Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2385/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2384/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ART. 4° DA LEI Nº 1333/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE- ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE CÂNDIDO MOTA, INCLUSIVE OS PERTENCENTES ÀS AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 2383/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXA DE PROTEÇÃO PARA HIDRÔMETRO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 2382/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
28/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO REMUBERATÓRIO AOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2381/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
28/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 2380/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
28/12/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A ESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 2379/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
28/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FORMATO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 2378/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
28/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução
24 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, DA LEI FEDERAL Nº 12.257/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADOLFO MARTINS NETO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO
Ementa:
"REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
12/08/2016
Situação:
Autor(es):
ADOLFO MARTINS NETO, ALFREDO JOSÉ BOLZAN, CLAUDINEI CAMILO, HÉLIO ROBERTO FERNANDES DA ROSA, INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL, JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES, LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO, REGINA BOLFARINI JABUR FREIRE
Ementa:
"DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
Autor(es):
Adão Manzini, ALFREDO JOSÉ BOLZAN, LUIZ CARLOS NICODEMOS GUEDES
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 51/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU HOMENAGEM A PESSOAS DE QUE TRATA O ARTIGO 206, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Arquivado com base no artigo 188 do Regimento Interno).
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0056/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e/ou esclarecimentos: 1 - Porque o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, se encontra vencido desde o mês de maio de 2017? 2 - As previsões de pagamento dos repasses da Prefeitura aos Instituto de Previdência estão se confirmando? 3 - Porque, com base do relatório da TERNA, o déficit de desvalorização dos ativos é positiva, ou seja, acima do atuarial ? 4 - Porque o déficit atuarial evoluiu para R$ 121.000.000,00 em 2017, em expressivo aumento em relação a 2016, conforme consta do relatório da TERNA? Já foi realizado o plano de regularização deste déficit ? 5 - A Prefeitura contraiu parcelamento com o Instituto, ela vem honrando com esses parcelamentos ? 6 - Existe uma estimativa de prazo para regularização do Certificado de Regularização Previdenciária - CRP ? 7 - Houve notificação ou apontamento do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, na última visita que fez ao Instituto de Previdência ? 8 - Porque o espelho do Ministério da Previdência fala em irregularidade no equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência ?
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Requerimento : 0055/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos dos motivos pelos quais levam o espaço "Acessa São Paulo", permanecer por tanto tempo fechado, sem atendimento ao público, em dias normais e em horário comercial, tendo em vista que tenho sido procurado constantemente por usuários de tais serviços, reclamando desta situação inaceitável.
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Requerimento : 0054/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eraldo José Pereira
Ementa:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando os seguintes documentos: Cópia da escala de trabalho e viagens dos profissionais motorista de ambulância, com objetivo de se verificar se estão trabalhando em jornada excessiva ou não. Cópia do Certificado de Regularidade Previdenciária, com objetivo de se verificar se estão em plena validade ou não.
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Requerimento : 0053/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando informações e ou esclarecimentos acerca da manutenção dos serviços prestados pelo Instituto da Criança e do Adolescente - ICA a Prefeitura Municipal de Cândido Mota, haja vista que conforme se denota do "Abaixo Assinado", que seguem em anexo ao presente, contendo 95 (noventa e cinco) assinaturas, que atestam firmemente que a entidade presta ótimo serviços as famílias assistidas, não concordando com o possível encerramento de suas atividades. Reitero, por fim, que todos os vereadores desta Casa, em outras oportunidades, se manifestaram, verbalmente, também de maneira contrária a interrupção dos serviços prestados pelo ICA à Prefeitura Municipal de Cândido Mota.
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Requerimento : 0052/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando explicações e/ou esclarecimentos, acerca dos fatos que nos foram noticiados de que os alunos da Escola Municipal Helena Pupim Albanez, tenham disputado uma Gincana, com outra ou outras escolas do Município, e ao final tenham se sagrado campeões, tendo recebido a promessa do senhor Prefeito que, como reconhecimento pela disputa, receberiam em prêmio uma viagem de passeio até a Cidade da Criança, que se localiza na cidade de Presidente Prudente-SP, fato esse que até o presente momento não ocorreu. Desta forma, requemos ser informados através do Executivo Municipal, se essa viagem não mais ocorrerá, ou se ocorrerá em qual data será efetivada, haja vista que se criou uma enorme expectativa em torno desse passeio.
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Requerimento : 0051/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valderi da Silva Morais, Luiz Carlos Nicodemos
Ementa:
sejam solicitadas informações e/ou esclarecimentos ao senhor Prefeito Municipal acerca da cobrança de taxa sobre o serviço de limpeza pública, principalmente, no tocante a varrição de ruas, tendo em vista que em determinados locais de nosso Município, este serviço não vem sendo executados há meses. Os proprietários de imóveis se veem lesionados com tais exigências, tendo o direito líquido e certo de não ser tributado nesta modalidade, uma vez que, segundo a legislação em vigor, a taxa deve ser cobrada na proporção de uso do serviço, o qual, como antedito, não vem sendo executado. Taxas são os tributos destinados a remunerar serviços públicos específicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, cobrados exclusivamente das pessoas que se utilizem ou beneficiem efetiva ou potencialmente, do serviço que constitua o fundamento da sua instituição. Essa é a única definição que se pode extrair da letra clara do artigo 145 da Constituição Federal. Desta forma, requeremos informações e/ou esclarecimentos acerca da execução dos serviços de varrição, bem como acerca da cobrança da correspondente taxa.
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Requerimento : 0050/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Luiz Carlos Nicodemos, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos se a servidora pública municipal Vera Alice dos Santos Freitas, foi designada para executar alguma função nos Jogos Regionais dos Idosos no presente ano de 2017, encaminhando-nos cópia da competente designação. Caso afirmativo, requeremos ser informados se a referida servidora recebeu algum numerário como adiantamento e a que título? Por fim, requeremos ser informados se a Prefeitura Municipal de Cândido Mota tem conhecimento de que a referida servidora desempenha funções para outros entes e se para isso foi a mesma devidamente autorizada. É o que desde já requeremos.
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Requerimento : 0049/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
David Aparecido de Oliveira, Eraldo José Pereira, Jorge Buchaim, Luiz Carlos Nicodemos, Odair Dalla Pola, Valderi da Silva Morais
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e/ou esclarecimentos, como segue: Seguindo os termos do artigo 5º, da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, o Governo Federal em janeiro de 2017, atualizou o piso salarial dos professores com carga mínima de 40 (quarenta) horas e formação de nível médio, para R$ 2.298,80 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Todavia, o Governo Municipal através da Lei Municipal nº 2.599/2017, apenas promoveu a atualização do piso dos professores acima aludidos, no mês de maio de 2017, provocando uma lacuna entres os meses de janeiro de maio. Em recente reunião realizada nesta Casa, com o professores que fazem jus ao recebimento destes vencimentos, fomos informados que havia uma promessa de diretores da Secretaria Municipal da Educação, que tão logo fosse estabelecido o piso por parte da Lei Municipal, o Executivo Municipal, faria o pagamento das diferenças de verbas retrativas ao mês de janeiro de 2017, fato que até o presente momento não ocorreu. Nesta mesma ocasião, nos informaram os professores que em exercício anteriores, ocorreu a mesma situação, de haver uma lacuna entre a concessão do piso nacional por parte do Governo Federal e do Governo Municipal, todavia, naquelas oportunidades foram pagas as diferenças de verbas retroativas. Isto posto, solicitamos informações e/ou esclarecimentos acerca do não pagamento, até o presente momento, das diferenças de verbas de maneira retroativa ao mês de janeiro de 2017, pelos fatos e fundamentos acima externados. É o que desde já requeremos.
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Requerimento : 0048/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Prefeito Municipal, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca do andamento das obras de asfaltamento e melhorias da Rua Assad Chadi, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Julia Bertiotti e o Anel Viário Eduardo Mazanatti, tendo em vista que são constantes as reclamações de moradores residentes naquela região. Outrossim, requeiro informações e/ou esclarecimentos acerca da execução das obras solicitadas por este subscritos quando da apresentação da Indicação nº 100/2017, de 05 de julho de 2017, a qual reitero na sua totalidade.
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Requerimento : 0047/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odair Dalla Pola
Ementa:
Presidente do Conselho Municipal de Segurança, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca das causas e/ou motivos que vem levando ao aumento de número de furtos e roubos em nosso Município.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
16/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta, em sua integralidade, o Projeto de Lei nº 133/2016.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
18/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
VETO PARCIAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta o §1º do Projeto de Lei nº
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta parcialmente o projeto de Lei 47/2014.
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Veto : 0001/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2011
Data Final:
09/11/2011
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI, Nº 314/2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Próxima Sessão

05/02/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota