CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

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LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
0017-1958	01/01/1958	Autoriza o Executivo a pagar o aluguel do prédio onde se acha instalado o Posto de Puericultura desta localidade	Ativa (Não consta revogação expressa)	-
0016-1958	01/01/1958	Autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica do estado de São Paulo um empréstimo o qual destinará a pavimentação asfática de vias públicas desta localidade	Ativa (Não consta revogação expressa)	-
0015-1958	01/01/1958	Altera a Lei 9 de 1956 É obrigatória à rede de abastecimento de água em todos os prédios situados em ruas dotadas desse serviço	Ativa (Não consta revogação expressa)	-
0014-1958	01/01/1958	Isenta do pagamento do imposto predial os prédios de um ou mais pavimentos ora em construção nesta cidade e os que forem construídos no período de seia anos a contar da data da publicação	Ativa (Não consta revogação expressa)	-
0013-1958	01/01/1958	Autoriza o Executivo a elevar o auxílio ao alistamento militar	Ativa (Não consta revogação expressa)	-
0012-1958	01/01/1958	Abre crédito especial para atender as despesas com o pagamento à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Cândido Mota referente a auxílio para cobrir diferença de caixa a razão de 10 por cento sobre seu...	Ativa (Não consta revogação expressa)	-
0011-1958	01/01/1958	Autoriza o executivo a doar ao Clube Recreativo de Cândido Mota durante as áreas de terras um lote situado onde se acha instalado o Viveiro Florestal e um lote de terras situado à Rua Siqueira Campos	Ativa (Não consta revogação expressa)	-
0010-1958	01/01/1958	Denominação de via pública Cria a Rua Paraná em substituição a conhecida saída do Paraná Cria a Rua Joaquim da Cruz Oliveira paralela a Rua João Pio Barbosa	Ativa (Não consta revogação expressa)	-
0009-1958	01/01/1958	Concede à Casa da Criança D Antonio José dos Santos de Assis um auxílio extraordinário	Ativa (Não consta revogação expressa)	-
0008-1958	01/01/1958	Autoriza o Executivo a contratar a administração da construção do prédio do Posto de Puericultura a um engenheiro de sua confiança devidamente registrado e legalizado no CREA nas bases usuais dos Depa...	Ativa (Não consta revogação expressa)	-

Notícia Legislação Propositura

Próxima Sessão

07/05/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota

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