CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste

Vereadores

LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
0046-1985	01/01/1985	Ficam majorados os vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Câmara Municipal	Ativa (Não consta revogação expressa)
0045-1985	01/01/1985	Autoriza o Executivo a celebrar com o governo do estado de São Paulo através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SAB...	Ativa (Não consta revogação expressa)
0044-1985	01/01/1985	Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado dos negócios da Fazenda para receber 20 por cento do produto de arrecadação de multas juros e acréscimos ...	Ativa (Não consta revogação expressa)
0043-1985	01/01/1985	Autoriza o Executivo a celebrar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP convênio para efeito de reconstrução de uma ponte no Córrego da Barra Mansa para ligar propriedades rurais à estrad...	Ativa (Não consta revogação expressa)
0042-1985	01/01/1985	Revoga a Lei 3 de 1984 Revoga a Lei 21 de 1984 Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE d...	Ativa (Não consta revogação expressa)
0041-1985	01/01/1985	Concede descontos no pagamento da contribuição de melhorias pela execução de Obras de pavimentação asfáltica que será feito pelos contribuintes com o desconto de 20 por cento sobre o total lançado	Ativa (Não consta revogação expressa)
0040-1985	01/01/1985	Altera a Lei 13 de 1985 Dispõe sobre cobrança ou isenção pelos serviços de assentamento de meio fio e empedregulhamento em ruas do município	Ativa (Não consta revogação expressa)
0039-1985	01/01/1985	Autoriza o Executivo a participar de Consórcios com outros municípios	Ativa (Não consta revogação expressa)
0038-1985	01/01/1985	Altera a Lei 131 de 1981 Dispõe sobre o imposto de Serviços de qualquer natureza profissionais autônomos ou liberais com ou sem estabelecimentos fixo	Ativa (Não consta revogação expressa)
0037-1985	01/01/1985	Dispõe sobre reajuste do valor da unidade fiscal UF do município para vigorar no exercício de 1986	Ativa (Não consta revogação expressa)

Notícia Legislação Propositura

Próxima Sessão

07/05/2018 (2ª feira)

19 horas

Sessão Ordinária

Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota

Links Úteis