Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
Clique aqui para ir ao conteúdo
Clique aqui para ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Toggle navigation
Câmara
Página Principal
Comissões
História do Município
Legislaturas
Mapa do Município
Notícias
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Emendas a LOM
Lei Orgânica do Municipio
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Vereadores
Vereadores
Ordem do Dia
Atas
Atas das Comissões
Pautas
Processo Legislativo
Indicações
Moções
Projetos em Tramitação
Projetos Tramitados
Requerimentos
Expediente
Expediente da Câmara
Fale Conosco
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
Página Inicial
Legislações
Decreto Legislativo
1999
LEGISLAÇÃO
1
2
»
Última
Decreto Legislativo
Número
N°
Data
Dt
Ementa
Em
Situação
Sit
Arquivo
Arq
0012-1999
08/09/1999
OUTORGA UM CARTÃO DE PRATA A SENHORA ROSICLER JOANA RIBEIRO DE MORAES.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0011-1999
16/08/1999
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CANDIDOMOTENSE AO SENHOR JOSÉ MEIRELLES.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0010-1999
02/08/1999
OUTORGA UM CARTÃO DE PRATA AO SENHOR OSCAR RAIMUNDO MARTINS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0009-1999
30/06/1999
OUTORGA UM CARTÃO DE PRATA A SENHORA MARIA ANGELA DE GENOVA CAVICHINI.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0008-1999
29/06/1999
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CANDIDOMOTENSE A SENHORA VITÓRIA RUFINI MAROBO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0007-1999
29/06/1999
OUTORGA UM CARTÃO DE PRATA AO SENHOR JOSÉ ALVES DA SILVA.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0006-1999
10/05/1999
OUTORGA UM CARTÃO DE PRATA AO SENHOR JOÃO BATISTA MACHADO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0004-1999
19/04/1999
OUTORGA UM CARTÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO PM MARCOS THEODORO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0003-1999
19/04/1999
OUTORGA UM CARTÃO DE HONRA AO MÉRITO AO CABO JOSÉ APARECIDO VASCONCELOS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0002-1999
05/04/1999
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Retornar
Notícia
Legislação
Propositura
Próxima Sessão
07/05/2018 (2ª feira)
19 horas
Sessão Ordinária
Plenário Câmara Municipal de Cândido Mota
Links Úteis
Prefeitura Municipal
Governo Federal
Governo Estadual
Legislação Federal
Legislação Estadual
Receita Federal
Secretaria da Fazenda
Tribunal de Contas do Estado