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  • Luiz Carlos Nicodemos - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Luiz Carlos Nicodemos
Data: 05/04/2017 Hora: 00:00:00
Aprovado Projeto de Lei "Adote uma Praça"
Pastor Odair é o autor do Projeto que incentiva parceria para cuidar das praças
Webline Sistemas

O Projeto de Lei 01/2017, de 14 de março de 2017, foi aprovado na sessão ordinária de 3 de abril de 2017. O projeto é de autoria do vereador Odair Dalla Pola (Pastor Odair) e tem por objetivo promover parcerias entre o poder público e a iniciativa privada ou civis, para urbanização, manutenção e conservação de logradouros públicos, no município de Candido Mota, que podem parques naturais, parquinhos infantis, academias populares, rotatórias, canteiros, jardins, praças e áreas de ginástica e lazer.

De acordo com o projeto de lei, ao adotar um desses locais, a pessoa física ou jurídica conveniada poderá veicular publicidade no local, bem como a divulgação da parceria na imprensa e em informes publicitários envolvendo a área objeto do convênio. O Poder Executivo regulamentará a lei e estabelecerá os critérios para realização de convênios, elaboração dos projetos paisagísticos, medidas das placas de publicidade, análise e aceitação de propostas.

Segundo o autor do projeto, o programa reduz os custos do município com essas áreas que são importantes para assegurar o entretenimento e o lazer de seus moradores, bem como oferece oportunidade à iniciativa privada de envolver-se com o embelezamento da cidade e, consequentemente, a qualidade de vida no meio urbano.  Ele destaca que, embora a iniciativa privada adote a praça, o controle sobre a área continua sob responsabilidade da Prefeitura, assim como a aprovação dos projetos e dos convênios para a implantação.  “A constante preocupação das pessoas com a preservação da natureza e a responsabilidade social faz com que queiramos um mundo melhor para nós e nossos filhos. Dessa forma, a comunidade, órgãos governamentais e a iniciativa privada cada vez mais buscam formas de preservação do meio em que vivemos”, justifica o vereador Odair.

 

Data: 05-04-2017 00:00:00


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