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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0024-1956 01-01-1956 Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Mota a doar à Fazenda do Estado o imóvel situado neste município e destinado ao funcionamento do Ginásio Estadual de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa) -

0023-1956 01-01-1956 Dispõe sobre suplementação de verba para atender diversas despesas do município Ativa (Não consta revogação expressa) -

0022-1956 01-01-1956 Dispõe sobre a taxa de conservação de Estradas de Rodagem Ativa (Não consta revogação expressa) -

0021-1956 01-01-1956 Fica criada uma Empresa Funerária na sede do município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa) -

0020-1956 01-01-1956 Altera a Lei 12 de 1949 Dispõe sobre o imposto predial urbano e imposto de indústrias e profissões Ativa (Não consta revogação expressa) -

0019-1956 01-01-1956 Abre crédito especial para atender ao pagamento efetuado pelo senhor Paschoal Pipolo das despesas ocorridas pela construção de 2 salas destinada ao Grupo Escolar do Frutal Ativa (Não consta revogação expressa) -

0018-1956 01-01-1956 Revoga a Lei 6 de 1954 Dispõe sobre os feriados municipais Ativa (Não consta revogação expressa) -

0017-1956 01-01-1956 Dispõe sobre a arrecadação de taxa de conservação do calçamento guias e sarjetas incido sobre as propriedades beneficiadas com esses melhoramentos Ativa (Não consta revogação expressa) -

0016-1956 01-01-1956 Dispõe sobre o imposto de licença sobre publicidade Ativa (Não consta revogação expressa) -

0015-1956 01-01-1956 Revoga a Lei 5 de 1952 Dispõe sobre o Imposto Territorial Urbano Ativa (Não consta revogação expressa) -


Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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