Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014-1957 01-01-1957 Efetiva no cargo de auxiliar de Contadoria da Prefeitura Municipal a senhora Lucia Roncon em vista da mesma contar com mais de cinco anos de efetivo exercício nesta municipalidade Ativa (Não consta revogação expressa) -

0013-1957 01-01-1957 Revoga a Lei 4 de 1955 Dispõe sobre cobrança de taxa de galerias e Águas Pluviais Ativa (Não consta revogação expressa) -

0012-1957 01-01-1957 Autoriza o Executivo a colocar o nome do senhor Ernesto Manfio em uma das ruas da cidade em homenagem póstumas ao estimado cidadão que relevantes serviços prestou no progresso do município Ativa (Não consta revogação expressa) -

0011-1957 01-01-1957 Abre crédito especial destinado a cobertura total das despesas oriundas da construção do prédio onde atualmente funciona o Ginásio Estadual de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa) -

0010-1957 01-01-1957 Altera a Lei 22 de 1956 Dispõe sobre a taxa de conservação de Estradas de Rodagem Ativa (Não consta revogação expressa) -

0009-1957 01-01-1957 É obrigatória a ligação de Rede de Esgotos Sanitários em todos os prédios situados em ruas dotadas por esse melhoramento Ativa (Não consta revogação expressa) -

0008-1957 01-01-1957 Dispõe sobre orçamento para o exercício de 1958 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0007-1957 01-01-1957 Fica criado no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal os cargos Bombeiro para bomba de recalque da rede de esgoto Serviço de Limpeza Pública Fiscal de Limpeza pública Fica extinto os cargos de ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0006-1957 01-01-1957 Autoriza o Executivo a por em concorrência pública para arrendamento do terreno onde acha se instalado o Viveiro Florestal da Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa) -

0005-1957 01-01-1957 Autoriza a Prefeitura a fazer a importação diretamente do estrangeiro de uma Motoniveladora Ativa (Não consta revogação expressa) -


Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
Rua Félix Jabur, 540 - Centro
- CEP 19880-000 - Cândido Mota - SP
Telefone: (18) 3341-1329 / 3341-6400 / 3341-6344
Online: 0
Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Cândido Mota
E-mail: secretaria@camaracandidomota.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
2017 © Todos os direitos reservados