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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0017-1958 01-01-1958 Autoriza o Executivo a pagar o aluguel do prédio onde se acha instalado o Posto de Puericultura desta localidade Ativa (Não consta revogação expressa) -

0016-1958 01-01-1958 Autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica do estado de São Paulo um empréstimo o qual destinará a pavimentação asfática de vias públicas desta localidade Ativa (Não consta revogação expressa) -

0015-1958 01-01-1958 Altera a Lei 9 de 1956 É obrigatória à rede de abastecimento de água em todos os prédios situados em ruas dotadas desse serviço Ativa (Não consta revogação expressa) -

0014-1958 01-01-1958 Isenta do pagamento do imposto predial os prédios de um ou mais pavimentos ora em construção nesta cidade e os que forem construídos no período de seia anos a contar da data da publicação Ativa (Não consta revogação expressa) -

0013-1958 01-01-1958 Autoriza o Executivo a elevar o auxílio ao alistamento militar Ativa (Não consta revogação expressa) -

0012-1958 01-01-1958 Abre crédito especial para atender as despesas com o pagamento à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Cândido Mota referente a auxílio para cobrir diferença de caixa a razão de 10 por cento sobre seu ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0011-1958 01-01-1958 Autoriza o executivo a doar ao Clube Recreativo de Cândido Mota durante as áreas de terras um lote situado onde se acha instalado o Viveiro Florestal e um lote de terras situado à Rua Siqueira Campos Ativa (Não consta revogação expressa) -

0010-1958 01-01-1958 Denominação de via pública Cria a Rua Paraná em substituição a conhecida saída do Paraná Cria a Rua Joaquim da Cruz Oliveira paralela a Rua João Pio Barbosa Ativa (Não consta revogação expressa) -

0009-1958 01-01-1958 Concede à Casa da Criança D Antonio José dos Santos de Assis um auxílio extraordinário Ativa (Não consta revogação expressa) -

0008-1958 01-01-1958 Autoriza o Executivo a contratar a administração da construção do prédio do Posto de Puericultura a um engenheiro de sua confiança devidamente registrado e legalizado no CREA nas bases usuais dos Depa ... Ativa (Não consta revogação expressa) -


Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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