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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0022-1959 01-01-1959 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa) -

0021-1959 01-01-1959 Fica aposentado com seus vencimentos integrais o senhor José de Campos Barros fiscal de limpeza pública da prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa) -

0020-1959 01-01-1959 Autoriza a Prefeitura a conceder ao senhor Osorio B de Oliveira Zelador e Condutor de Carne do Matadouro Municipal uma Ajuda de Custa mensais em virtude de vir desempenho simultaneamente dois cargos d ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0019-1959 01-01-1959 Revoga a Lei 22 de 1956 Dispõe sobre a taxa de conservação de Estradas de Rodagem Revoga a Lei 7 de 1952 Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Licença sobre veículos da lavoura e de bicicletas Ativa (Não consta revogação expressa) -

0018-1959 01-01-1959 Isenta do pagamento das taxas de Água e Esgoto todos os templos religiosos localizados nesta cidade Ativa (Não consta revogação expressa) -

0016-1959 01-01-1959 Autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado ao financiamento das obras do serviço de esgotos sanitários da sede do município de acordo com os ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0015-1959 01-01-1959 Altera a Lei 9 de 1956 É obrigatória à rede de abastecimento de água em todos os prédios situados em ruas dotadas desse serviço Fica facultado à Prefeitura a instalação de medidores nos prédios onde s ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0014-1959 01-01-1959 Autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado a execução das obras de pavimentação parcial da sede do município Ativa (Não consta revogação expressa) -

0013-1959 01-01-1959 Autoriza a Prefeitura a doar ao instituto de Previdência do Estado de São Paulo para doação de um terreno de forma irregular de frente para a Rua Joaquim Nabuco para nele ser construído o prédio para ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0012-1959 01-01-1959 Autoriza a Prefeitura a desapropriar um terreno regular de frente para a Rua Joaquim Nabuco destinado a ser doado às repartições competentes afim de nele ser construídos os prédios para a Casa da Lavo ... Ativa (Não consta revogação expressa) -


Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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