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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0066-1960 01-01-1960 Autoriza a Prefeitura a assinar escritura de retificação e ratificação de cláusulas a ser lavradas com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0065-1960 01-01-1960 Autoriza a Prefeitura a celebrar contrato com o Departamento de Obras públicas para a aplicação de auxílio concedido pelo Governo do Estado destinado a construção de 3 pontes sobre os Ribeirões Taquar ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0064-1960 01-01-1960 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0063-1960 01-01-1960 O adicional de 20 por cento instituído por lei vigente deixará de incidir sobre os impostos de indústrias e profissões predial e territorial urbano Ativa (Não consta revogação expressa)


0062-1960 01-01-1960 Fica o município de Cândido Mota dividido nas seguintes zonas Urbana Suburbana Rural Fica a zona urbana subdividida nos bairros 1 zona 2 zona 3 zona Ativa (Não consta revogação expressa)


0061-1960 01-01-1960 Dispõe sobre imposto de indústria e profissões será devido por todas as pessoas naturais e jurídicas que no município explorem a indústria ou comércio em qualquer das suas modalidades Ativa (Não consta revogação expressa)


0060-1960 01-01-1960 Os prédios situados em ruas de providas de rede de esgotos sanitários devem obrigatoriamente ser ligados à mesma Ativa (Não consta revogação expressa)


0059-1960 01-01-1960 Dispõe sobre o imposto de licença sobre veículos Ativa (Não consta revogação expressa)


0058-1960 01-01-1960 Dispõe sobre imposto sobre jogos públicos incide sobre todo e qualquer divertimento público que se realizar na cidade vilas ou qualquer outro ponto do município Ativa (Não consta revogação expressa)


0057-1960 01-01-1960 Altera a Lei 31 de 1960 Autoriza o Executivo a proceder à execução de serviços de colocação de meios fios de sarjetas e calçamento a paralelepípedos nas vias públicas da cidade Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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