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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0024-1961 01-01-1961 Dispõe sobre limite de construção das Estradas de Rodagem das Estradas Estaduais Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-1961 01-01-1961 Abre crédito suplementar destinado às dotações orçamentárias Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-1961 01-01-1961 Dispõe sobre concessão de título de cidadão Cândidomotense ao Doutor Francisco Morato de Oliveira DD Presidente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-1961 01-01-1961 Autoriza o Executivo a contratar a Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema à execução de linha de extensão de energia elétrica Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-1961 01-01-1961 Autoriza o senhor Prefeito Municipal a receber pelo prazo de 30 anos a área de terra pertencente a Fazenda do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-1961 01-01-1961 Autoriza o senhor Prefeito a receber do Governo do Estado através da Diretoria de Obras Públicas um auxílio financeiro para ser aplicado nas obras de construção e reparos de pontes municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-1961 01-01-1961 Altera a Lei 64 de 1960 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-1961 01-01-1961 Cria no município o imposto Territorial Rural objeto da Emenda Constitucional 1 A da Constituição Federal Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-1961 01-01-1961 Concede título de cidadão Cândidomotense ao senhor José Bonifácio Coutinho Nogueira DD Secretário da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0015-1961 01-01-1961 Altera a Lei 31 de 1960 Altera a Lei 57 de 1960 Autoriza o Executivo a proceder à execução de serviços de colocação de meios fios de sarjetas e calçamento a paralelepípedos nas vias públicas da cidade Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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