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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0031-1962 01-01-1962 Abre créditos suplementares destinados a suplementar verbas do orçamento vigente Abre crédito especial destinado ao pagamento de férias a todo o pessoal da Prefeitura municipal local Ativa (Não consta revogação expressa)


0030-1962 01-01-1962 Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder 15 bolsas de estudo a alunos reconhecidamente pobres que desejem frequentar a Escola de Comércio de propriedade do Instituto Cândidomotense de Ensino Ativa (Não consta revogação expressa)


0028-1962 01-01-1962 Cria neste município a Feira Livre Ativa (Não consta revogação expressa)


0027-1962 01-01-1962 Autoriza o Governo do município a executar a obra de construção de um bebedouro público para animais dentro da área de 1a zona desta cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0026-1962 01-01-1962 Abre créditos suplementares destinados a suplementar verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-1962 01-01-1962 Autoriza o Executivo local autorizado a alienar independentes de outras formalidades a firma Produtos alimentícios Couto Barbosa um terreno com área de 19.500 m2 Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-1962 01-01-1962 Abre créditos suplementares destinados a suplementar verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-1962 01-01-1962 Altera a Lei 10 de 1960 Cria no quadro de funcionalismo municipal um cargo de Procurador Fica extinto o cargo de Procurador da Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-1962 01-01-1962 Abre crédito suplementar destinado a suplementar a verba seguros e acidentes Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-1962 01-01-1962 Autoriza a Prefeitura a adquirir a fim de ser doada à 3a Companhia do 7 BC sediada em Assis uma cadeira de barbeiro Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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