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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0029-1963 01-01-1963 Abre crédito especial destinado a concessão de um auxílio ao asilo São Vicente de Paula local Ativa (Não consta revogação expressa)


0028-1963 01-01-1963 Cria no quadro de pessoal da Prefeito os cargo de Zelador e Orientação Educacional para o imediato funcionamento do Parque Infantil Ativa (Não consta revogação expressa)


0027-1963 01-01-1963 Abre crédito suplementar destinado à suplementação das verbas orçamentárias Ativa (Não consta revogação expressa)


0026-1963 01-01-1963 Autoriza o senhor Prefeito a pagar aos servidores municipais quaisquer que sejam suas categorias as férias correspondentes ao período de 1 de Janeiro de 1963 a 31 de dezembro de 1963 Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-1963 01-01-1963 Altera a Lei 9 de 1960 Dispõe sobre quadro de funcionários municipais Autoriza o senhor Prefeito a pagar a diferença de vencimentos constantes de 1960 Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-1963 01-01-1963 Abre crédito suplementar destinado à suplementação das verbas orçamentárias Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-1963 01-01-1963 O Estádio Municipal de Cândido Mota é destinado à pratica de Esportes e competição esportivas dos clubes organizados do município Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-1963 01-01-1963 Dispõe sobre o imposto de licença para veículos seja qual for a modalidade de tração será arrecadado de uma só vez no exercício financeiro Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-1963 01-01-1963 A piscina de propriedade da Prefeitura Municipal é destinada a utilização das famílias de Cândido Mota sem distinção de nacionalidade convicção política crença religiosa ou classe Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-1963 01-01-1963 Abre crédito suplementar destinado à suplementar as dotações do orçamento Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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