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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0032-1964 01-01-1964 Concede um adicional aos funcionários municipais com base nos dias de efetivo exercício Ativa (Não consta revogação expressa)


0031-1964 01-01-1964 Institui um adicional de 50 por cento sobre o imposto de indústrias e profissões e 60 por cento sobre o valor integral de todos os demais impostos municipais devidos a partir de 1 de janeiro de 1965 Ativa (Não consta revogação expressa)


0030-1964 01-01-1964 Altera a Lei 10 de 1964 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0029-1964 01-01-1964 Atendendo a Lei 5 de 1963 autoriza o senhor Prefeito a adquirir um equipo dentário Ativa (Não consta revogação expressa)


0028-1964 01-01-1964 Autoriza a Prefeitura a participar do Consórcio Intermunicipal da Média Sorocabana para Assistência aos Menores Ativa (Não consta revogação expressa)


0027-1964 01-01-1964 Autoriza o senhor Prefeito a permutar a firma Internacional de máquinas Ltda o conjunto Motor Bomba de sucção de propriedade desta Prefeitura conjunto esse com motor acionado a óleo diesel por um conj ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0026-1964 01-01-1964 Autoriza o Executivo a adquirir diversos instrumentos musicais destinados à Corporação Musical desta localidade Abre crédito especial para atender as despesas Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-1964 01-01-1964 Autoriza o Executivo a assinar contrato e receber do Governo do Estado através da Secretaria de serviço e Obras Públicas auxílio financeiro destinado a atender as despesas oriundas do reforço da funda ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-1964 01-01-1964 Autoriza o Executivo a contratar com a Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema os serviços para ampliação da rede de iluminação pública linha 12 e 24 horas em vias públicas Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-1964 01-01-1964 Revoga a Lei 21 de 1963 A piscina de propriedade da Prefeitura Municipal é destinada a utilização das famílias de Cândido Mota sem distinção de nacionalidade convicção política crença religiosa ou cla ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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