Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0045-1965 01-01-1965 Autoriza o Executivo a conceder um abono de natal aos funcionários efetivos diaristas mensalistas contratados aposentados e pensionistas Ativa (Não consta revogação expressa)


0044-1965 01-01-1965 Autoriza o executivo a conceder as instalações existentes no campo de aviação de propriedade da Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0043-1965 01-01-1965 Revoga a Lei 17 de 1956 Revoga a Lei 44 de 1960 Dispõe sobre a arrecadação de taxa de conservação do calçamento guias e sarjetas incido sobre as propriedades beneficiadas com esses melhoramentos Ativa (Não consta revogação expressa)


0042-1965 01-01-1965 As cooperativas agrícolas de natureza civil com suas secções de vendas em comum ou de beneficiamento não estão sujeitas a incidência dos impostos de indústria e profissões licença e publicidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0041-1965 01-01-1965 Altera a Lei 7 de 1960 Dispõe sobre a taxa de limpeza pública Ativa (Não consta revogação expressa)


0040-1965 01-01-1965 Autoriza o Executivo a adquirir da firma Eletrajax Engenharia Comércio e Indústria Ltda uma fonte luminosa na Praça Monsenhor David Ativa (Não consta revogação expressa)


0039-1965 01-01-1965 Altera a Lei 10 de 1964 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0038-1965 01-01-1965 Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento dessa vantagem da Prefeitura aos funcionários municipais que fizer júz à Licença prêmio Ativa (Não consta revogação expressa)


0037-1965 01-01-1965 Altera a Lei 29 de 1965 Autoriza a Prefeitura a alienar ao senhor Osmar Scudellei o terreno de propriedade do patrimônio municipal situado a avenida do cemitério nesta cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0036-1965 01-01-1965 Abre crédito especial destinado a atender as despesas de festividade do aniversário da cidade Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
Rua Félix Jabur, 540 - Centro
- CEP 19880-000 - Cândido Mota - SP
Telefone: (18) 3341-1329 / 3341-6400 / 3341-6344
Online: 0
Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Cândido Mota
E-mail: secretaria@camaracandidomota.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
2017 © Todos os direitos reservados