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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0026-1966 01-01-1966 Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município o uso de bens de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-1966 01-01-1966 Institui a Junta de recursos fiscais Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-1966 01-01-1966 Autoriza o Executivo a conceder no corrente exercício um abono de natal aos funcionários efetivos diaristas mensalistas contratados aposentados e pensionistas Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-1966 01-01-1966 Altera a Lei 39 de 1965 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-1966 01-01-1966 Passa a denominar Patrimônio Santo Antonio do Paranapanema o bairro do Barranco Vermelho no local onde existe um grupo escolar igreja e vários estabelecimentos comerciais Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-1966 01-01-1966 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Este código dispõe sobre os fatos geradores a incidência as aliquotas o lançamento a cobrança e a fiscalização tributos municipais e estabelec ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-1966 01-01-1966 Fica transferida a data comemorativa de 28 de dezembro Dia da Fundação do município para o dia 15 de setembro fica considerado feriado municipal em todos os estabelecimentos comerciais industriais etc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-1966 01-01-1966 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Joaquim Galvão de França a rua Carlos de Campos Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-1966 01-01-1966 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Manoel Joaquim Marôbo a rua Joaquim Nabuco Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-1966 01-01-1966 Autoriza o Executivo a colocar à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o imóvel de propriedade de Antonio Pipolo Antonio Pipolo Sobrinho e Angelo Pipolo Netto situad ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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E-mail: secretaria@camaracandidomota.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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