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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0025-1967 01-01-1967 Institui o Regime e Dedicação profissional para os cargos do funcionalismo público municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-1967 01-01-1967 Altera a Lei 23 de 1966 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-1967 01-01-1967 Autoriza o Executivo a conceder um abono de Natal aos servidores em exercício aposentados pensionistas Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-1967 01-01-1967 Autoriza o Executivo a vender ao senhor Ozorio de Oliveira uma área de terra dividindo com a Estrada do Matadouro Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-1967 01-01-1967 Autoriza o Executivo a entregar o material elétrico recebido como auxílio do Governo do Estado à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema para o fim de ser aplicado na melhoria da rede de energia elé ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-1967 01-01-1967 Autoriza o executivo a adquirir reatores luminárias lâmpadas etc para execução dos serviços de iluminação mais eficiente na parte central da cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-1967 01-01-1967 Abre crédito especial destinado a aquisição de tubos de Eternit e acessórios para serviço de abastecimento de Água em vias públicas Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-1967 01-01-1967 Revoga a Lei 21 de 1963 A piscina de propriedade da Prefeitura Municipal é destinada a utilização das famílias de Cândido Mota sem distinção de nacionalidade convicção política crença religiosa ou cla ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-1967 01-01-1967 Altera a Lei 43 de 1960 Autoriza a Prefeitura a adquirir a área de terreno situada na Rua Rui Barbosa destinado à construção do prédio para coletoria estadual e Porto Fiscal locais Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-1967 01-01-1967 Abre crédito especial destinado as despesas de pesquisas para perfuração de poços artesianos as despesas de pesquisa nesta localidade Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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