Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0034-1968 01-01-1968 Autoriza o executivo a contratar com a Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema a eletrificação rural do Bairro do Macuco Abre crédito especial para ocorrer com as despesas Ativa (Não consta revogação expressa)


0033-1968 01-01-1968 Autoriza o Executivo a concede uma contribuição financeira para o Fundo Estadual de Saneamento Básico Ativa (Não consta revogação expressa)


0032-1968 01-01-1968 Autoriza o executivo a conceder um auxílio ao Esporte Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0031-1968 01-01-1968 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)


0030-1968 01-01-1968 Dispõe sobre suplementação de verba Serviços Urbanos Ruas e Avenidas Material de Consumo Viação Transportes e Comunicações Material de Consumo Aquisição de Peças e Acessórios II Ativa (Não consta revogação expressa)


0029-1968 01-01-1968 Autoriza o Executivo a doar ao Centro Espírita Camille Flammarion de Cândido Mota um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0028-1968 01-01-1968 Altera a Lei 20 de 1968 Aprova a concorrência pública aberta pelo Executivo assim como a carta da firma Agro Pavi Agricultura e Engenharia para o serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico em vi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0027-1968 01-01-1968 Abre crédito especial para atender ao pagamento de auxílio ao serviço eleitoral destinados a impressos fotografias para ajuda ao Cartório Eleitoral de Assis Ativa (Não consta revogação expressa)


0026-1968 01-01-1968 Altera a Lei 25 de 1967 Institui o Regime e Dedicação profissional para os cargos do funcionalismo público municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-1968 01-01-1968 Abre crédito especial para atender as despesas oriundas com a desapropriação da propriedade do senhor Antonio Pipolo situada à Rua Angelo Pipolo Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
Rua Félix Jabur, 540 - Centro
- CEP 19880-000 - Cândido Mota - SP
Telefone: (18) 3341-1329 / 3341-6400 / 3341-6344
Online: 0
Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Cândido Mota
E-mail: secretaria@camaracandidomota.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
2017 © Todos os direitos reservados