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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0035-1969 01-01-1969 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo através da sua secretaria de Cultura Esportes e Turismo para fins de receber bens móveis constantes de material destinado ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0032-1969 01-01-1969 Dispõe sobre o imposto de serviço de qualquer natureza Ativa (Não consta revogação expressa) -

0030-1969 01-01-1969 Autoriza o Executivo s proceder adaptação da sala onde se realiza os ensaios da corporação musical local para o fim especial de alugar o mencionado prédio para instalação da coletora estadual e posto ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0029-1969 01-01-1969 Transforma em autarquia municipal o serviço de Água e Esgoto o qual denomina Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ativa (Não consta revogação expressa) -

0028-1969 01-01-1969 Transforma em autarquia municipal o serviço de Água e Esgoto o qual denomina Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ativa (Não consta revogação expressa) -

0027-1969 01-01-1969 Altera a Lei 21 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Isenta do pagamento da taxa de licença para obras particulares em todos os casos de construções reformas reconstruções ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0026-1969 01-01-1969 Fica oficialmente instituído o dia do município de Cândido Mota no dia 26 de outubro Ativa (Não consta revogação expressa) -

0025-1969 01-01-1969 Reconhece de utilidade pública o serviço de promoção Social Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-1969 01-01-1969 - Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-1969 01-01-1969 Autoriza o executivo a conceder ao LIONS CLUBE DE CÂNDIDO MOTA um auxílio o qual destina a realização da 1 Festa do Chop nesta localidade Abre crédito especial para cobrir com as despesas Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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