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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0056-1970 01-01-1970 Oficializa o Brasão do Município de Cândido Mota de autoria do senhor José Gonçalves Maroubo Ativa (Não consta revogação expressa)


0055-1970 01-01-1970 Dispõe sobre o pessoal da Prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0054-1970 01-01-1970 Oficializa a Bandeira do município de Cândido Mota de autoria do senhor José Gonçalves Maroubo Ativa (Não consta revogação expressa)


0053-1970 01-01-1970 Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Receita Federal para a instalação de órgão de assistência e orientação fiscais treinamento de pessoal municipal permuta de dados e informa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0052-1970 01-01-1970 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)


0051-1970 01-01-1970 Abre crédito especial para pagamento do restante do valor do imóvel desapropriado pela prefeitura Municipal O crédito aberto será coberto com o empréstimo junto à Caixa Econômica Estadual autorizada p ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0050-1970 01-01-1970 Fica oficializado o Hino de Cândido Mota com a letra e música de autoridade da professora Maria Aparecida da Marroni Bertolli e arranjo do maestro Paulo Juvenal Baltus Ativa (Não consta revogação expressa)


0049-1970 01-01-1970 Autoriza o executivo a celebrar convênio com o movimento Brasileiro de Alfabetização MOBRAL visando a erradicação do analfabetismo neste município Ativa (Não consta revogação expressa)


0048-1970 01-01-1970 Abre crédito especial que será coberto com a transferência de parte da verba serviço de obras e conservação Ativa (Não consta revogação expressa)


0047-1970 01-01-1970 Abre crédito especial destinado ao pagamento dos prêmios instituído na pela Lei 14 de 1969 e Lei 15 de 1969 para confecção da Bandeira e Brasão do município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Nome: Câmara Municipal de Cândido Mota
E-mail: secretaria@camaracandidomota.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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