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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0042-1972 01-01-1972 Altera a Lei 31 de 1972 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar à Giacomo Fadel Netto e outros sócios da sociedade comercial Amidonaria Fadel Ltda em fase de organização que terá a sede neste município ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0041-1972 01-01-1972 Autoriza a Prefeitura a doar à firma Irmãos Conte uma área de terras com localização e confrontações constantes do croqui anexo para fins de instalação de uma moderna indústria de bebidas Ativa (Não consta revogação expressa)


0040-1972 01-01-1972 Autoriza o senhor Prefeito a celebrar com os municípios vizinhos interessados o acordo de constituição de um consórcio Intermunicipal de promoção social Ativa (Não consta revogação expressa)


0039-1972 01-01-1972 Dispõe sobre suplementações de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0038-1972 01-01-1972 Institui um concursos público para a escolha de letra e música alusivas ao Cinquentenário de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0037-1972 01-01-1972 Autoriza o Executivo a fazer a doação de uma área situada à Rua São Caetano com as divisas e medidas constantes do croquis anexo à Fazenda do Estado de São Paulo para a construção de um Centro Esporti ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0036-1972 01-01-1972 Autoriza o senhor Prefeito a formalizar com a Fazenda do Estado de São Paulo procuradoria Fiscal do Estado acordo para liquidação da ação que o Município move contra a mesma perante a Vara Privativa d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0035-1972 01-01-1972 Altera a Lei 14 de 1972 Dispõe sobre cancelamento de multas acréscimos legais Ativa (Não consta revogação expressa)


0034-1972 01-01-1972 Dispõe sobre suplementações de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0033-1972 01-01-1972 Institui concurso sobre a história de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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