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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0048-1974 01-01-1974 Autoriza o Executivo a indenizar o senhores Abilio Matias Teles Higildo Matias Teles Vergilio Matias Teles Maria Luiza Teles Benedito Matias Teles e Zulmira Matias Teles pela desapropriação de uma áre ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0047-1974 01-01-1974 Autoriza a Prefeitura a celebrar com a Secretaria de Estados dos Negócios da Educação um convênio para a ampliação e complementação do Colégio Técnico Agrícola Estadual de Cândido Mota destinado a con ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0046-1974 01-01-1974 Autoriza o executivo a instituir e realizar o Concurso de Conservação de Solo na área rural do município Ativa (Não consta revogação expressa)


0045-1974 01-01-1974 Dispõe sobre suplementação de Verba Ativa (Não consta revogação expressa)


0044-1974 01-01-1974 Abre crédito especial para cobrir as despesas com a construção do Centro Comunitário Urbano do Distrito de Frutal do Campo Ativa (Não consta revogação expressa)


0043-1974 01-01-1974 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)


0042-1974 01-01-1974 Concede isenção de imposto municipais ao Banco do Estado de São Paulo pelo prazo de 5 anos Ativa (Não consta revogação expressa)


0041-1974 01-01-1974 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cândido Mota para o exercício de 1975 Ativa (Não consta revogação expressa)


0040-1974 01-01-1974 Autoriza a Prefeitura a doar à firma Celfrans Moveis e Decorações Ltda uma área localizada à Rua São Caetano nesta cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0039-1974 01-01-1974 Autoriza o executivo a permutar o imóvel de propriedade do município um terreno situado ao lado da escola do Aeroporto de propriedade do senhor Antonio Tácito Abre crédito especial para cobrir as desp ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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