Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0042-1975 01-01-1975 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cândido Mota para o exercício de 1976 Ativa (Não consta revogação expressa)


0034-1975 01-01-1975 Altera a Lei 21 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Isenta de pagamento no corrente exercício de 1975 a taxa de licença pela ocupação do solo Ativa (Não consta revogação expressa)


0033-1975 01-01-1975 Institui a Unidade Fiscal UF Ativa (Não consta revogação expressa)


0032-1975 01-01-1975 Abre crédito especial destinado a cobrir as despesas de desapropriação de uma área localizada no Distrito de Frutal do Campo Ativa (Não consta revogação expressa)


0031-1975 01-01-1975 Dispõe sobre o cancelamento de multa acréscimos Ativa (Não consta revogação expressa)


0030-1975 01-01-1975 Altera a Lei 22 de 1975 Autoriza o senhor Prefeito a dar em comodato duas salas de aula do prédio de sua propriedade localizado à Rua Joaquim Galvão de França à Escola de 2 Grau Alvares Penteado de Câ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0029-1975 01-01-1975 Dispõe sobre funcionamento do comércio por ocasião das festas de natal e ano Bom no dia 1 a 31 de dezembro de cada ano Ativa (Não consta revogação expressa)


0028-1975 01-01-1975 Autoriza o senhor Prefeito a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária Ativa (Não consta revogação expressa)


0027-1975 01-01-1975 Dispõe sobre aprovação de projetos de moradias econômicas e de pequena reforma pela Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0026-1975 01-01-1975 Revoga a Lei 2 de 1975 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de cultura esporte e turismo para a construção de um centro esportivo em terreno ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
Rua Félix Jabur, 540 - Centro
- CEP 19880-000 - Cândido Mota - SP
Telefone: (18) 3341-1329 / 3341-6400 / 3341-6344
Online: 0
Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Cândido Mota
E-mail: secretaria@camaracandidomota.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
2017 © Todos os direitos reservados