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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0043-1976 01-01-1976 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cândido Mota para o exercício de 1977 Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-1976 01-01-1976 Revoga a Lei 3 de 1976 Autoriza a Prefeitura a alienar à Caixa Estadual de Casas para o Povo CECAP por doação o imóvel com a área de 5.700,00 metros quadrados conforme croquis anexo o qual passa a faz ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-1976 01-01-1976 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-1976 01-01-1976 Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais estatutários inclusive inativos e pensionistas bem como dos admitidos pela CLT Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-1976 01-01-1976 Fica criado o cargo de Diretor de Educação no quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-1976 01-01-1976 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-1976 01-01-1976 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo por sua secretaria de Esportes e Turismo para a complementação das obras de uma quadra coberta em terreno situado neste mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-1976 01-01-1976 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-1976 01-01-1976 Fica reconhecida de utilidade pública Municipal com as prerrogativas que tal reconhecidamente lhe dá a Cruzada Evangélica de Assistência Social de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-1976 01-01-1976 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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