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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0044-1977 01-01-1977 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cândido Mota para o exercício de 1978 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0024-1977 01-01-1977 Autoriza o senhor Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo com a finalidade de operar um posto de atendimento sanitário como extensão do centro de saúde de Cândido ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0023-1977 01-01-1977 Institui licença prêmio para os servidores regidos sob o regime da CLT Ativa (Não consta revogação expressa) -

0022-1977 01-01-1977 Altera a Lei 40 de 1974 Autoriza a Prefeitura a doar à firma Celfrans Moveis e Decorações Ltda uma área localizada à Rua São Caetano nesta cidade Autoriza o executivo a pagar no mês de dezembro de cad ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0021-1977 01-01-1977 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa) -

0020-1977 01-01-1977 Autoriza o executivo a assinar contrato em comodato com a Igreja Presbiteriana Renovada de Cândido Mota na qual o município se comprometa a ceder à Igreja o terreno de sua propriedade situado à Rua Je ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0019-1977 01-01-1977 Autoriza o senhor Prefeito de Cândido Mota Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria de Promoção Social do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa) -

0018-1977 01-01-1977 Fixa o vencimentos do diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa) -

0017-1977 01-01-1977 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa) -

0016-1977 01-01-1977 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa) -


Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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