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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0057-1978 01-01-1978 Cria na Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Mota o cargo de Assessor Legislativo Ativa (Não consta revogação expressa) -

0056-1978 01-01-1978 Fica extinto o cargo de oficial da Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa) -

0055-1978 01-01-1978 Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua secretaria de Esportes e Turismo para a construção de obras esportivas ou turísticas Ativa (Não consta revogação expressa) -

0054-1978 01-01-1978 Autoriza o Executivo a pagar no mês de Dezembro de cada exercício aos pensionistas e inativos da Prefeitura Municipal uma gratificação de natal Ativa (Não consta revogação expressa) -

0053-1978 01-01-1978 Autoriza o Executivo a proceder a regularização cadastral dos prédios ou construções clandestinas existentes nas zonas urbanas do município Ativa (Não consta revogação expressa) -

0052-1978 01-01-1978 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa) -

0051-1978 01-01-1978 Dispõe sobre a taxa de pavimentação e serviços preparatórios de pavimentação Ativa (Não consta revogação expressa) -

0050-1978 01-01-1978 Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP Autarquia Vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo para efeito de construç ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0049-1978 01-01-1978 Autoriza o Executivo a contratar com o Banco do Estado de São Paulo Sociedade Anônima financiamento que será amortizado em prazo não superior a 36 meses acrescido de juros taxas e demais condições e e ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0048-1978 01-01-1978 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa) -


Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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