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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0085-1979 01-01-1979 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa) -

0084-1979 01-01-1979 Autoriza o executivo a alienar um terreno inaproveitável para edificação de obras públicas de propriedade do município de frente para a Rua Joaquim Galvão de França Ativa (Não consta revogação expressa) -

0083-1979 01-01-1979 Fica isento de qualquer culto as entidades beneficientes bem como seus imóveis desde que devidamente reconhecidos Ativa (Não consta revogação expressa) -

0082-1979 01-01-1979 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa) -

0081-1979 01-01-1979 Dispõe sobre restruturação do quadro de servidores públicos Fica transformado o cargo de Tesoureiro para o cargo de Chefe do Setor de Tesouraria Fica transformado o cargo de Chefe do Setor do Pessoal ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0080-1979 01-01-1979 Autoriza o executivo a promover medidas e atos necessários à construção e instalação de sociedade civil a denominar se Empresa Municipal de Desenvolvimento de Cândido Mota EMDECAN Ativa (Não consta revogação expressa) -

0079-1979 01-01-1979 Autoriza o executivo a dar procuração passar recibo endossar ou transferir a quem de direito para negociar ações pertencentes ao município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa) -

0078-1979 01-01-1979 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa) -

0077-1979 01-01-1979 Dispõe sobre majoração de vencimentos do Encarregado da Oficina Mecânica e do Zelador do Matadouro Municipal Ativa (Não consta revogação expressa) -

0076-1979 01-01-1979 Autoriza o Executivo a assinar contrato em comodato com o Centro Espírita Mesa Branca Alta Espiritual no qual o município se compromete a ceder o terreno de sua propriedade situado à Rua Angelo Pipolo ... Ativa (Não consta revogação expressa) -


Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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