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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0112-1980 01-01-1980 Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo por sua secretaria de Esportes e Turismo para a construção de obras esportivas ou turísticas para o fim colimado e cabendo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0111-1980 01-01-1980 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0110-1980 01-01-1980 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0109-1980 01-01-1980 Institui a taxa de manutenção de iluminação pública que tem como fato gerador a utilização pública que tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços de iluminação das vias e log ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0108-1980 01-01-1980 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0107-1980 01-01-1980 Cria na Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Mota os cargos de Oficial legislativo e Escriturário Ativa (Não consta revogação expressa)


0106-1980 01-01-1980 Altera a Lei 57 de 1978 Cria na Secretaria da Câmara Municipal de Cândido Mota o cargo de Assessor Legislativo Ativa (Não consta revogação expressa)


0105-1980 01-01-1980 Abre crédito especial destinado a atender as despesa com Saúde e Saneamento Saúde Assistência Médica Sanitária Ativa (Não consta revogação expressa)


0104-1980 01-01-1980 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0103-1980 01-01-1980 Altera a Lei 99 de 1980 Autoriza a Prefeitura a doar à Firma LOTUS Comércio e Indústria de Produtos de Mandioca Ltda situada na Rua Angelo Pipolo uma área de terreno de propriedade do município para a ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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