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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0131-1981 01-01-1981 Dispõe sobre o imposto de Serviços de qualquer natureza profissionais autônomos ou liberais com ou sem estabelecimentos fixo Ativa (Não consta revogação expressa)


0130-1981 01-01-1981 Revoga a Lei 114 de 1981 Autoriza o Executivo a contratar financiamento coma Caixa Econômica Federal recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social FAS destinado a implantação de Galeri ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0129-1981 01-01-1981 Revoga a Lei 114 de 1981 Autoriza o Executivo a contratar financiamento coma Caixa Econômica Federal recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social FAS destinado a implantação de Galeri ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0128-1981 01-01-1981 Autoriza a Prefeitura a doar à INDEX Indústria Extrusora de Plásticos LTDA situada à Rua Assad Chadi uma área de terra de propriedade do município para a construção de uma Indústria Extrusora de Plást ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0127-1981 01-01-1981 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0126-1981 01-01-1981 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua secretaria de Esporte e Turismo para a construção de obras esportivas ou turísticas Ativa (Não consta revogação expressa)


0125-1981 01-01-1981 Autoriza o Executivo a assinar convênio e a receber a fundo perdido recursos financeiros através do orçamento Programa da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior Abre crédito adicional especial ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0124-1981 01-01-1981 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0123-1981 01-01-1981 Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Telecomunicações de São Paulo TELESP necessário à execução e prestação de serviço telefônico em Cândido Mota nos locais Alexandria Distrito de Frutal do C ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0122-1981 01-01-1981 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Jaime Rossi a atual Rua Guarani da sede do município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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