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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0181-1982 01-01-1982 Altera a Lei 159 de 1982 Autoriza o Executivo a doar à Igreja Pentecoste Deus é Amor Jesus é o Caminho um terreno de sua propriedade situado à Rua Jaime de Oliveira Borges para nele ser construído a s ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0180-1982 01-01-1982 Autoriza o Executivo a prestar serviços de Mão de Obra para execução de infra estrutura em loteamentos no nosso município como incentivo desde que haja disponibilidade de pessoal Ativa (Não consta revogação expressa)


0179-1982 01-01-1982 Autoriza o Município a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo tendo por objetivo a realização de Rodagem do Estado de São Paulo tendo por objetivo a realiza ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0178-1982 01-01-1982 Autoriza o Executivo a doar ao Centro de Recuperação do Alcoólatra CEREA de Cândido Mota um terreno de frente para a Rua Boituva destinado a construção de sua sede social terreno de propriedade do mun ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0177-1982 01-01-1982 Autoriza o Executivo a proceder a Remissão de todo e qualquer débito fiscal referente a Impostos e Taxas multa juros e correção monetária que incindirem sobre a Escola de 1 e 2 graus de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0176-1982 01-01-1982 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0175-1982 01-01-1982 Reajusta os vencimentos mensais do oficial legislativo da Secretaria da Câmara e da Escriturária da Secretaria da Câmara Ativa (Não consta revogação expressa)


0174-1982 01-01-1982 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0173-1982 01-01-1982 Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários dos funcionários e servidores públicos municipais bem como os inativos e pensionistas extensivo aos funcionários e servidores do Serviço Autônomo de Ág ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0172-1982 01-01-1982 Dispõe sobre anistia Os contribuintes poderão saldá los os débitos para com os cofres municipais com referência e quaisquer tributos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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