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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0201-1983 01-01-1983 Revoga a Lei 21 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Este código dispõe sobre os fatos geradores a incidência as aliquotas o lançamento a cobrança e a fiscalização tributo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0200-1983 01-01-1983 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0199-1983 01-01-1983 Autoriza o Executivo a doar à Empresa Algodoeira Paulista com sede na Avenida Presidente Wilson uma área de terras localizada à margem esquerda da Ferrovia Fepasa nas imediações do aeroporto desta loc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0198-1983 01-01-1983 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0197-1983 01-01-1983 Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0196-1983 01-01-1983 Autoriza o Executivo a permutar com o senhor José Maqueda área de propriedade do município de forma triangular sem benfeitorias localizadas à Rua Manoel Joaquim Marobo Ativa (Não consta revogação expressa)


0195-1983 01-01-1983 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0194-1983 01-01-1983 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0193-1983 01-01-1983 Autoriza o senhor Prefeito a doar às famílias dos falecidos Manoel Rocha Soares Sirlene Maria Leite e Josiane Aparecida Muniz as urnas perpétuas de números 1737 1735 1740 Ativa (Não consta revogação expressa)


0192-1983 01-01-1983 Autoriza o Executivo a dar procuração passar recibo endossar ou transferir a quem de direito para negociar ações pertencentes ao município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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E-mail: secretaria@camaracandidomota.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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