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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0025-1984 01-01-1984 Cria a Comissão Municipal de Biblioteca Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-1984 01-01-1984 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Cultura para o desenvolvimento da biblioteca pública deste município e do sistema de bibliotecas p ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-1984 01-01-1984 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-1984 01-01-1984 Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a FEBEM FUNABEM para aquisição de alimentos e materiais diversos que servirão como estímulo ao desenvolvimento do Programa Proposta de Atendimento Sócio E ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-1984 01-01-1984 Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Cândido Mota sobre seus vencimentos do mês de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-1984 01-01-1984 Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo para a construção e instalação no município de uma creche na Vila Assunta Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-1984 01-01-1984 Autoriza o executivo a permutar as áreas um imóvel de propriedade deste município denominado lote A sem benfeitorias situado nesta cidade e comarca de Cândido Mota do Estado de São Paulo no prolongame ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-1984 01-01-1984 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-1984 01-01-1984 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-1984 01-01-1984 Autoriza o Executivo a assinar convênio e a receber a fundo perdido através da Secretaria do interior do Estado de São Paulo recursos financeiros provenientes do PAM Programa de Apoio aos Municípios A ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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