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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0041-1986 01-01-1986 Autoriza o executivo a doar como incentivo à Firma Neoncolor Luminosos Indústria e Comércio Ltda com sede na cidade de Assis à Rua Doutor Fernandes Costa uma área de terras caracterizada como lote 6 q ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0040-1986 01-01-1986 Autoriza o Executivo a proceder a permuta do lote urbano do patrimônio municipal e suas edificações localizadas à Rua Florêncio de Lima Ativa (Não consta revogação expressa)


0039-1986 01-01-1986 Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Educação para a implantação e o desenvolvimento do programa de Formação Integral da Cri ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0038-1986 01-01-1986 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER para a transferência administrativa do tre ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0037-1986 01-01-1986 Autoriza o Executivo a proceder a permuta do imóvel do patrimônio municipal localizado no prolongamento da Rua Antonio Franciscatti Ativa (Não consta revogação expressa)


0036-1986 01-01-1986 Revoga a Lei 8 de 1986 Autoriza o Executivo a doar à Empresa JF Garcia & Cia Ltda com sede na Rua Sebastião Leite do Canto uma área de terra localizada no Parque Prefeito Lorival José de Almeida para ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0035-1986 01-01-1986 Desafeta de sua destinação originária passando se para o patrimônio disponível da administração pública municipal como quadra 384 setor 04 o Sistema de Recreio de forma irregular Ativa (Não consta revogação expressa)


0034-1986 01-01-1986 Altera a Lei 185 de 1983 Autoriza o Executivo a vender o Centro Recreativo de Cândido Mota e seu respectivo terreno objeto da desafetação referida no artigo anterior pelo sistema de venda de títulos n ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0033-1986 01-01-1986 Autoriza o Executivo a proceder a venda através de concorrência pública de cinco lotes de terras do Patrimônio Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0032-1986 01-01-1986 Autoriza o Executivo a doar como incentivo à firma Angelo Rossetto e Irmãos Ltda com sede nesta cidade à Rua João Pio Barbosa uma área de terras caracterizada como lote 19 da quadra E do Distrito Indu ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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