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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0048-1987 01-01-1987 Dispõe sobre horário de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários localizados no município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0047-1987 01-01-1987 Desafeta de sua destinação originária passando para o patrimônio disponível da administração pública municipal o sistema dde Lazer situado à avenida Gilfredo Boretti no loteamento denominado Parque Pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0046-1987 01-01-1987 Autoriza o Executivo a doar ao senhor José Crispim da Costa Filho uma área de terras referente ao lote 20 da quadra 266 localizada na Rua José Teodoro Ramos no loteamento denominado Jardim Alvorada Ativa (Não consta revogação expressa)


0045-1987 01-01-1987 Revoga a Lei 28 de 1987 Autoriza o Executivo a doar ao Senhor Antonio Costa Machado para incorporação ao lote de sua propriedade lote 13 da quadra 178 no loteamento denominado Parque Prefeito Lourival ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0044-1987 01-01-1987 Autoriza o Executivo a doar à Fazenda do Estado a área de terras do Patrimônio Imobiliário Municipal localizado na esquina das Ruas Angelo Pípolo e Augusto Gozzi Ativa (Não consta revogação expressa)


0043-1987 01-01-1987 Autoriza o Executivo a permutar com o senhor David Aparecido Fernandes da Rosa residente à Rua João Favaretto o imóvel do patrimônio municipal localizado a Rua Boituva lote 14 quadra 160 pelo veículo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0042-1987 01-01-1987 Autoriza o Executivo a doar como incentivo à Firma Belavenute e filhos ltda indústria de estofados com sede nesta cidade à Rua Cel Valêncio Carneiro uma área de terras referente ao lote 4 Rua 5 da qua ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0041-1987 01-01-1987 Autoriza o Executivo a doar à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema com sede regional em Assis SP à Rua Smith Vasconcelos uma área de terras referente aos lotes 1 2 e 3 Rua 5 da quadra A do distri ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0040-1987 01-01-1987 Autoriza o executivo a doar como incentivo à Empresa JRG Vieira estabelecida nesta cidade à Rua João Pio Barbosa uma área de terras referentes ao lote 5/1 da Rua 02 quadra A do Distrito Industrial de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0039-1987 01-01-1987 Autoriza o Executivo a doar ao Clube Recreativo Bandeirante CRB com sede à Rua São Caetano uma área de terras localizada no prolongamento da Rua Boituva Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Telefone: (18) 3341-1329 / 3341-6400 / 3341-6344
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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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