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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0048-1988 01-01-1988 Autoriza o Executivo a doar à Igreja Cristã Universal realizando seus cultos e trabalhos nesta cidade à Rua João Dias Gimenes uma área de terras localizada no Jardim Alvorada para o fim único de const ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0047-1988 01-01-1988 Fixa novo valor da unidade Fiscal UF do Município para vigorar no exercício de 1989 Ativa (Não consta revogação expressa)


0046-1988 01-01-1988 Autoriza o Executivo a permutar as áreas de terras do Patrimônio Municipal correspondentes aos lotes 10 e 11 da quadra 264 e aos lotes 3 10 e 11 da quadra 266 todos do setor 4 Jardim Alvorada por uma ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0045-1988 01-01-1988 Autoriza o Executivo a doar ao Centro Vocacional de Menores Entidade Assistencial com sede à Rua São Caetano uma área de terras localizada também à Rua São Caetano e confrontante com área daquela Enti ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0044-1988 01-01-1988 Autoriza o Executivo a doar à Igreja Pentecostal Deus é Amor com sede nesta cidade à Rua Boituva uma áreas de terras a ser incorporada ao lote 11 quadra 160 onde se localizada a sede dessa Igreja Ativa (Não consta revogação expressa)


0043-1988 01-01-1988 Autoriza o Executivo a doar ao senhor Davi Aparecido Fernandes da Rosa uma área de terra conforme croqui de localização e memorial descritivo anexos que fazem parte integrantes desta Lei para ser anex ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0042-1988 01-01-1988 Autoriza o Executivo a dar procuração passar recibo endossar ou transferir a quem de direito para negociar ações pertencentes ao município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0041-1988 01-01-1988 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)


0040-1988 01-01-1988 Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro ao Condomínio Cândido Mota para aquisição de um telefone Comercial a ser instalada como tronco com a finalidade de atender exclusivamente ao condomín ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0039-1988 01-01-1988 Denominação de via pública Passa a denominar Nadir Bastos Borges da Silva a Rua denominada Maruí localizada na Vila Operários Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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