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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0064-1989 01-01-1989 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Previdência social INPS com a finalidade especial da Prefeitura Municipal dar entendimento e orientação aos beneficiários da Previd ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0063-1989 01-01-1989 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0062-1989 01-01-1989 Autoriza o Executivo a doar à firma Mitra Diocesana de Assis entidade clerical com sede em Assis à Rua Smith de Vasconcelos um imóvel situado neste município e comarca destacado do patrimônio Municipa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0061-1989 01-01-1989 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)


0060-1989 01-01-1989 Autoriza o Executivo a doar ao Centro Espírita Mário Fernandes Barreira com sede à Rua Angelo Pipolo a área de terras de mesmo endereço Ativa (Não consta revogação expressa)


0059-1989 01-01-1989 Fixa novo valor da unidade fiscal UF do município para vigorar no exercício de 1990 Ativa (Não consta revogação expressa)


0058-1989 01-01-1989 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do serviço autônomo de Água e Esgoto SAAE inclusive aos inativos Ativa (Não consta revogação expressa)


0057-1989 01-01-1989 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0056-1989 01-01-1989 Revoga a Lei 50 de 1989 Revoga a Lei 21 de 1989 Autoriza o Executivo a doar ao senhor Ademir Elias Mello uma área de terras Ativa (Não consta revogação expressa)


0055-1989 01-01-1989 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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