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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0120-1990 01-01-1990 Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0119-1990 01-01-1990 Altera a Lei 85 de 1990 Institui o Regime Estatutário e Plano de Carreira para os servidores da Administração Pública Municipal Direta e Autarquia Ativa (Não consta revogação expressa)


0118-1990 01-01-1990 Altera a Lei 90 de 1990 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Este código dispõe sobre os fatos geradores a incidência as aliquotas o lançamento a cobrança e a fiscalização tributo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0117-1990 01-01-1990 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0116-1990 01-01-1990 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ativa (Não consta revogação expressa)


0115-1990 01-01-1990 Fixa novo valor da Unidade Fiscal UF do município para vigorar no exercício de 1991 Ativa (Não consta revogação expressa)


0114-1990 01-01-1990 Dispõe sobre suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)


0113-1990 01-01-1990 Autoriza o Executivo a estabelecer convênio ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU para implantação de programas de construção de casas popula ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0112-1990 01-01-1990 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0111-1990 01-01-1990 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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