Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0182-1991 01-01-1991 Autoriza o Executivo a permutar a área de terra do patrimônio municipal caracterizada como parte da área pública no Bairro Vila Assunta nesta cidade devidamente urbanizada inclusive sarjeta e paviment ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0181-1991 01-01-1991 Autoriza o Executivo a permutar a área de terra do patrimônio municipal caracterizada como lote 8 quadra 256 do Jardim Alvorada nesta cidade pela área de terras de propriedade do senhor Manoel Rafael ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0180-1991 01-01-1991 Dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza Ativa (Não consta revogação expressa)


0179-1991 01-01-1991 Altera a Lei 16 de 1988 Autoriza o executivo a doar ao senhor Athos Mazanatti residente à Rua Carmo Chadi 434 para instalação de sua oficina mecânica a área de terras do Patrimônio Municipal denominad ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0178-1991 01-01-1991 Autoriza o Executivo a celebrar com a CESP Companhia Energética de São Paulo convênio para restabelecimento do sistema viário do município de Cândido Mota em virtude do enchimento do lago da usina de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0177-1991 01-01-1991 Fixa novo valor da unidade Fiscal UF do município para vigorar no exercício de 1992 Ativa (Não consta revogação expressa)


0176-1991 01-01-1991 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0175-1991 01-01-1991 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ativa (Não consta revogação expressa)


0174-1991 01-01-1991 Revoga a Lei 68 de 1990 Autoriza o executivo a adquirir através de leilão público que realizará no Fórum local o bem imóvel um prédio de alvenaria coberto de telhas francesas localizado à Rua Carmo Ch ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0173-1991 01-01-1991 Autoriza o Executivo a proceder a aquisição de uma área de terras destacada de uma área maior devidamente inscrita como sendo Lote 11 da quadra 190 Setor 03 situada nesta cidade e Comarca de Cândido M ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
Rua Félix Jabur, 540 - Centro
- CEP 19880-000 - Cândido Mota - SP
Telefone: (18) 3341-1329 / 3341-6400 / 3341-6344
Online: 0
Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Cândido Mota
E-mail: secretaria@camaracandidomota.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
2017 © Todos os direitos reservados