Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0259-1992 01-01-1992 Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias calçadas e canteiros centrais já existentes e a serem construídos situados nas travessias sinalizadas Ativa (Não consta revogação expressa)


0258-1992 01-01-1992 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0257-1992 01-01-1992 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ativa (Não consta revogação expressa)


0256-1992 01-01-1992 Autoriza o Executivo a conceder isenção do Imposto Predial Territorial urbano e taxas de serviços urbanos que incidirem sobre os imóveis dos Distritos Industrial I e Industrial e Comercial de Cândido ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0255-1992 01-01-1992 Altera a Lei 180 de 1991 Dispõe sobre serviços de execução de obras de construção civil Ativa (Não consta revogação expressa)


0254-1992 01-01-1992 Autoriza o executivo a permutar a área de terras de propriedade do Patrimônio Público Municipal de propriedade de Telecomunicações de São Paulo TELESP Ativa (Não consta revogação expressa)


0253-1992 01-01-1992 Reconhece de utilidade pública a Casa da Amizade de Cândido Mota com sede à Rua São Paulo 918 Ativa (Não consta revogação expressa)


0252-1992 01-01-1992 Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Cândido Mota Distrito 4510 com sede à Rua São Paulo 918 Ativa (Não consta revogação expressa)


0251-1992 01-01-1992 Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Cândido Mota com sede à Rua Angelo Pipolo 756 Ativa (Não consta revogação expressa)


0250-1992 01-01-1992 Reconhece de utilidade pública o Lions Clube de Cândido Mota Distrito L 12 com sede à Rua Angelo Pipolo 756 Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
Rua Félix Jabur, 540 - Centro
- CEP 19880-000 - Cândido Mota - SP
Telefone: (18) 3341-1329 / 3341-6400 / 3341-6344
Online: 0
Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Cândido Mota
E-mail: secretaria@camaracandidomota.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
2017 © Todos os direitos reservados