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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0359-1993 01-01-1993 Altera a Lei 6 de 1968 Dispõe sobre a taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais industriais e similares Altera a Lei 21 de 1966 Institui o Código Tributário do Mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0358-1993 01-01-1993 Fixa novo valor da unidade fiscal UF do município Ativa (Não consta revogação expressa)


0357-1993 01-01-1993 Autoriza o Executivo a alienar à Firma Indústria e comércio de Artefatos de Madeira Santa Ana Ltda com sede à Rua Antonio Pipolo Sobrinho uma área de terras sendo os lotes 13 e 14 da quadra B do lotea ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0356-1993 01-01-1993 Altera a Lei 21 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Cândido Mota Este código dispõe sobre os fatos geradores a incidência as aliquotas o lançamento a cobrança e a fiscalização tributo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0355-1993 01-01-1993 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0354-1993 01-01-1993 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0353-1993 01-01-1993 Dispõe sobre a criação do Código de obras do município Ativa (Não consta revogação expressa)


0352-1993 01-01-1993 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0351-1993 01-01-1993 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0350-1993 01-01-1993 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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