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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0467-1994 01-01-1994 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0466-1994 01-01-1994 Autoriza o Executivo a adquirir cestas básicas para distribuição aos servidores públicos municipais por ocasião das festividades natalinas do corrente ano Ativa (Não consta revogação expressa)


0465-1994 01-01-1994 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0464-1994 01-01-1994 Altera a Lei 15 de 1989 Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos exceto óleo diesel Ativa (Não consta revogação expressa)


0463-1994 01-01-1994 Autoriza o Executivo a doar à EEVP Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema as redes de energia elétrica ramal primário rural de 11 KV na Água do Jacu rede elétrica primária na água do Balaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0462-1994 01-01-1994 Autoriza o executivo a conceder um auxílio à Associação Renascer da Terceira Idade de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0461-1994 01-01-1994 Altera a Lei 441 de 1994 Autoriza o executivo a alienar à Firma Rine Elias Matta com sede à Rua Cel Valêncio Carneiro uma área de terras do loteamento Distrito Industrial de Cândido Mota destinado a i ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0460-1994 01-01-1994 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0459-1994 01-01-1994 Dispõe sobre doação de terras á firma Alberi Pereira e cia ltda Ativa (Não consta revogação expressa)


0458-1994 01-01-1994 Autoriza o Executivo a firmar acordo de parcelamento com a Caixa Econômica Federal CEF relativo à dívida havida junto ao Fundo de Garantia do tempo de Serviço FGTS do SAAE Serviço Autônomo de Água e E ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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