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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0523-1995 01-01-1995 Altera a Lei 33 de 1975 Institui a Unidade Fiscal UF Ativa (Não consta revogação expressa)


0522-1995 01-01-1995 Altera a Lei 496 de 1995 Autoriza o Executivo a alienar à Firma EMACON Empreiteira e Materiais de Construção Ltda me com sede à Rua Benedito Félix Parque Santa Cruz uma área de terras do loteamento Di ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0521-1995 01-01-1995 Autoriza o Executivo a contratar e efetuar o pagamento de prêmios de Seguro de Vida em grupo ou acidentes pessoais ao Prefeito Vice Prefeito Ativa (Não consta revogação expressa)


0520-1995 01-01-1995 Passa a denominar Área de Lazer Pompeu Manfio a área de lazer quadra N do Parque Santa Cruz Ativa (Não consta revogação expressa)


0519-1995 01-01-1995 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS com a finalidade especial da Prefeitura Municipal de Cândido Mota dar atendimento e orientação aos beneficiários ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0518-1995 01-01-1995 Autoriza o Executivo a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para a participação no Sistema Estadual Inte ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0517-1995 01-01-1995 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0516-1995 01-01-1995 Passa a denominar Praça Bechara Haddad a praça localizada no Conjunto Habitacional Manoel Ignácio Dias Ativa (Não consta revogação expressa)


0515-1995 01-01-1995 Passa a denominar Clodovildo Rossi a área de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0514-1995 01-01-1995 Autoriza o Executivo a adquirir cestas básicas para distribuição aos servidores públicos municipais por ocasião das festividades natalinas do corrente ano Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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