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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0576-1996 01-01-1996 Dispõe sobre concessão de descontos para quitação de créditos tributários e não tributários inscritos ou não na dívida ativa do município Ativa (Não consta revogação expressa)


0575-1996 01-01-1996 Dispõe sobre obrigatoriedade de constar nas placas denominativas das Ruas da Cidade Além do nome das pessoas a designação do cargo função ou profissão que exerceu Ativa (Não consta revogação expressa)


0574-1996 01-01-1996 Altera a Lei 387 de 1994 Autoriza o Executivo a alienar à firma TRANSDELA Indústria Comércio e Transportadora Ltda Me com sede à Rua Paulo Roberto Delantonia uma área de terras do loteamento Distrito ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0573-1996 01-01-1996 Autoriza o executivo a ceder área pública de sua propriedade área essa remanescente da desapropriação levada destinada a abertura da passagem em nível Gilberto Braganholo Ativa (Não consta revogação expressa)


0572-1996 01-01-1996 Altera a Lei 549 de 1996 Autoriza o Executivo a alienar à Firma Icotipel Indústria e Comércio de Tijolos Pérola Ltda com sede no Bairro da Água do Guaripu uma área de terras do loteamento Distrito Ind ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0571-1996 01-01-1996 Altera a Lei 547 de 1996 Autoriza o Executivo a celebrar doação à Firma José Valentim de Campos com sede à Rua Maura Aparecida Amaro Romão uma área de terras do loteamento Distrito Industrial de Cândi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0570-1996 01-01-1996 Altera a Lei 553 de 1996 Autoriza o Executivo a conceder anistia das multas e juros incidentes sobre os crédito tributários e não tributários Ativa (Não consta revogação expressa)


0569-1996 01-01-1996 Concede isenção da taxa de água e esgoto bem como as respectivas taxas de emolumentos aos contribuintes aposentados e pensionistas que sejam reconhecidamente pobres Ativa (Não consta revogação expressa)


0568-1996 01-01-1996 Revoga a Lei 545 de 1996 Concede isenção de imposto predial e territorial urbano IPTU aos aposentados e pensionistas que sejam reconhecidamente pobres que tenham um único imóvel no município de Cândid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0567-1996 01-01-1996 Revoga a Lei 416 de 1994 Dispõe sobre alteração dos percentuais a serem aplicados sobre as multas Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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