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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0638-1997 01-01-1997 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a instalação de um Posto de Atendimento do Correio no Distrito de Santo Antônio do Paranapanema Ativa (Não consta revogação expressa)


0637-1997 01-01-1997 Altera a Lei 616 de 1997 Concede isenção de tributos e tarifas aos aposentados e pensionistas Ativa (Não consta revogação expressa)


0636-1997 01-01-1997 Autoriza o Executivo a proceder a desafetação de parte da área do Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Alvorada necessário para o prolongamento da Rua Domingos Souza Reis Ativa (Não consta revogação expressa)


0635-1997 01-01-1997 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0634-1997 01-01-1997 Cria o dia municipal de vacinação do Idoso e o programa de vacinação em idosos internados ou recolhidos em instituições geriatricas Ativa (Não consta revogação expressa)


0633-1997 01-01-1997 Passa a denominar Rodovia Professora Silvana Segatelli a estrada vicinal CDM 114 que liga a Rodovia Francisco Gabriel da Mota ao Distrito de Nova Alexandria Ativa (Não consta revogação expressa)


0632-1997 01-01-1997 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Claudio Buzzo a rua 2 do Jardim São Geraldo Ativa (Não consta revogação expressa)


0631-1997 01-01-1997 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0630-1997 01-01-1997 Autoriza o executivo através do SAAE Serviço Autônomo de água e esgoto de Cândido Mota a firmar convênio com o Centro Vocacional da Criança e do Adolescente de Cândido Mota para a arrecadação e transf ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0629-1997 01-01-1997 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Zacharias Natal Palazin a rua 4 do Jardim Tangará Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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