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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0700-1998 01-01-1998 Autoriza o Executivo a celebrar com o Fundo de Previdência do município acordo para o pagamento de forma parcelada dos débitos referentes à contribuição patronal dos servidores para com referido Fundo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0699-1998 01-01-1998 Dispõe sobre serviços de coleta de entulhos e conservação de Logradouros públicos na zona urbana do município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0698-1998 01-01-1998 Autoriza o Executivo a celebrar com a Guarda Mirim de Cândido Mota convênio de iniciação ao Trabalho Programa de Apoio ao Menor Carente para a contratação de adolescente aprendiz Ativa (Não consta revogação expressa)


0697-1998 01-01-1998 Cria o serviço público municipal de transporte individual de passageiros denominado moto táxi Ativa (Não consta revogação expressa)


0696-1998 01-01-1998 Autoriza o Executivo adquirir cestas básicas para distribuição aos servidores públicos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0695-1998 01-01-1998 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com as agências bancárias de Cândido Mota para a concessão de empréstimos à servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0694-1998 01-01-1998 Denominação de via pública Ficam denominadas as ruas do Conjunto Habitacional Cândido Mota B 108 unidades de rua 1 prolongamento da Rua Leontina Augusto de Souza Rua 2 das Orquídeas Rua 3 Rua das Azal ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0693-1998 01-01-1998 Altera a Lei 622 de 1997 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Cândido Mota Estado de São Paulo para o período de 1998 a 2001 Altera a Lei 655 de 1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0692-1998 01-01-1998 Autoriza o Executivo a alienar à Firma MAC OF SUN Indústria e Comércio de Confecções Ltda com sede à Bulhões de Carvalho Bairro Casa Amarelo Piraí uma área de terras do loteamento Distrito Industrial ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0691-1998 01-01-1998 Autoriza o Executivo a celebrar com a USP Universidade de São Paulo através do Museu de Arqueologia e Etnologia Protocolo de Intenções para a realização de estudos arqueológicos sistemáticos em sítios ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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