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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0817-2000 01-01-2000 Altera a denominação da Rua Simão Garrido no trecho que compreende as quadras 324 e 325 no Jardim São Geraldo para Rua Pedro de Oliveira Prado Ativa (Não consta revogação expressa)


0816-2000 01-01-2000 Fica denominado o loteamento Astecan I de bairro Jardim das Palmeiras e suas ruas 01 de rua Marines Martins Batista 2 de rua Frei Paulino 3 de rua Ana Leite 4 de rua Osiel Alves Pereira e 5 e 6 de rua ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0815-2000 01-01-2000 Autoriza o Executivo a proceder a remissão de créditos de natureza tributária e não tributária inscritos na dívida ativa Ativa (Não consta revogação expressa)


0814-2000 01-01-2000 Altera a Lei 758 de 2000 Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0813-2000 01-01-2000 Autoriza o Poder Público a Fazer concessão de Direito Real de uso à Associação Filantrópica Jesus te Chama de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0812-2000 01-01-2000 Altera a Lei 340 de 1993 Dispõe sobre a criação do Fundo de Previdência Social do Município de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0811-2000 01-01-2000 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com as agências bancárias de Cândido Mota para a concessão de empréstimo à servidores municipais mediante consignação em folha de pagamento Ativa (Não consta revogação expressa)


0810-2000 01-01-2000 Abre crédito adicional especial junto a Secretaria da Saúde e Higiene Ativa (Não consta revogação expressa)


0809-2000 01-01-2000 Acrescenta programa a Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2000 Ativa (Não consta revogação expressa)


0808-2000 01-01-2000 Denominação de via pública Passa a denominar Avenida Maria Pagote Conte a via pública que tem início na quadra 364 setor 4 que margeia com Avenida João Alves dos Santos Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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