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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0877-2001 01-01-2001 Autoriza o Executivo a permutar área de terras do Jardim São Geraldo de propriedade do Patrimônio Público Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0876-2001 01-01-2001 Autoriza o Executivo a celebrar com a COATER Cooperativa de Assessoria Técnica e Extensão Rural termo de convênio para a capacitação dos produtos rurais Ativa (Não consta revogação expressa)


0875-2001 01-01-2001 Altera a Lei 701 de 1999 Autoriza o Executivo a celebrar convênios com as entidades assistenciais do município para a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para a execução ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0874-2001 01-01-2001 Autoriza o Poder Público a fazer a concessão de direito real de uso à Associação Fraternal Beneficente de Cândido Mota do bem de propriedade da municipalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0873-2001 01-01-2001 Autoriza o Poder Público a fazer a concessão de direito real de uso ao Lions Clube de Cândido Mota do bem de propriedade da municipalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0872-2001 01-01-2001 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0871-2001 01-01-2001 Concede aos servidores da Câmara Municipal aos inativos inclusive os que recebem complementação salarial abono salarial de R$ 50,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0870-2001 01-01-2001 Concede aos servidores è empregados públicos da Prefeitura Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Cândido Mota EMDECAN aos inativos inclusive os ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0869-2001 01-01-2001 Dispõe sobre as diretrizes objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital incluindo as despesas delas decorrentes e de programas de duração continuada para o quadriên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0868-2001 01-01-2001 Concede aos servidores da Câmara Municipal aos inativos inclusive os que recebem complementação salarial abono salarial de R$ 50,00 Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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