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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0955-2002 01-01-2002 Dispõe sobre alteração a Lei orçamentária 69 de 2002 Estima a receita e fixa a despesa para p exercício financeiro de 2003 Ativa (Não consta revogação expressa)


0954-2002 01-01-2002 Autoriza o Executivo a firmar convênio com entidades para a concessão de auxílios ou subvenções Ativa (Não consta revogação expressa)


0953-2002 01-01-2002 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0952-2002 01-01-2002 Altera a Lei 425 de 1994 Dispõe sobre a organização administrativa e plano de carreira do serviço público municipal Empresas Públicas e Autarquias de Cândido Mota Ativa (Não consta revogação expressa)


0951-2002 01-01-2002 Altera a Lei 424 de 1994 Disciplina o regime jurídico único dos servidores e empregados públicos do município de Cândido Mota e institui o estatuto Ativa (Não consta revogação expressa)


0950-2002 01-01-2002 Autoriza o Executivo a alienar à Firma R Zancheta & Cia Ltda me com sede neste município e comarca de Cândido Mota localizado à Zona Rural Sítio São José uma área de terras do loteamento Distrito Indu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0949-2002 01-01-2002 Autoriza o Executivo a celebrar termos de Adesão ao convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio das Secretarias de Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho a Companhia de Desenv ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0948-2002 01-01-2002 Altera a Lei 939 de 2002 Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Cândido Mota Revoga a Lei 799 de 2000 Dispõe sobre loteamentos urbanos e desmembramento de áreas no municí ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0947-2002 01-01-2002 Dispõe sobre suplementação de verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0946-2002 01-01-2002 Autoriza o Município a celebrar convênio com a UNESP Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho tendo a FUNDUNESP Fundação para o Desenvolvimento da UNESP como interveniente para o ofereci ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3341-1329
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