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Luiz Carlos Nicodemos - PSD
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Carlos Nicodemos
David Aparecido de Oliveira - PRDavid Vieira da Costa - PHSEraldo José Pereira - PRBJoaquim Pereira Netto - PTB
Jorge Buchaim - PRB
Luiz Carlos Zanchetta - PSDBOdair Dalla Pola - SDValderi da Silva Morais - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1022-2003 01-01-2003 DISPÕE SOBRE ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1021-2003 01-01-2003 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1020-2003 01-01-2003 DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FIXA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DA EMPRESA M ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1019-2003 01-01-2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1018-2003 01-01-2003 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.. Ativa (Não consta revogação expressa)


1017-2003 01-01-2003 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1016-2003 01-01-2003 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1015-2003 01-01-2003 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1014-2003 01-01-2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1013-2003 01-01-2003 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149–A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

02/05/2017

às 19 horas

Sessão Ordinária

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Última atualização: 20/04/2017 17:05:59



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